A população impactada pelo salário mínimo no Brasil

No Brasil, o salário mínimo tem um papel muito importante no mercado de trabalho e na economia. Essa importância se deve ao fato de que expressiva parcela da população recebe remunerações cujos valores são iguais ou muito próximos ao salário mínimo.

A política de reajuste e valorização do salário mínimo, portanto, tem impacto na vida de milhões de trabalhadores, inclusive informais, além dos aposentados e pensionistas do INSS e daqueles que recebem benefícios assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nesta nota especial, serão apresentados o contingente e o perfil da população impactada pelo salário mínimo, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021 (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerou-se o valor de R$ 1.100 para o salário mínimo, em vigor naquele ano.

Os grupos diretamente impactados pelo salário mínimo são os empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); os servidores públicos estatutários; e as pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou BPC, com valor igual ou inferior ao salário mínimo.

Os grupos indiretamente impactados são constituídos por indivíduos que residem em domicílios onde existe, pelo menos, uma pessoa diretamente impactada. Em ambos os grupos, foram consideradas apenas as pessoas com rendimentos de até 1 salário mínimo e que compunham famílias com rendimento domiciliar per capita de, no máximo, R$ 1.650 (1,5 SM).

No terceiro grupo, foram consideradas as pessoas não imediatamente impactadas pelo salário mínimo, incluindo aquelas cujo rendimento se limitava a 1 SM, mas que tinham rendimento domiciliar per capita superior a 1,5 SM (R$ 1.650).

O salário mínimo impactou, direta ou indiretamente, os estratos da população inseridos na força de trabalho (ocupados, subocupados e desempregados) e os não inseridos (aposentados, pessoas com menos de 14 anos, desalentados). Juntos, esses dois estratos somaram 54 milhões de pessoas, de acordo com a Pnad Contínua Anual de 2021.

Desse total, 22,7 milhões de pessoas foram impactadas, de forma direta, e 31,3 milhões, de forma indireta. Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, em 2021. Ou seja, ¼ da população brasileira foi afetada.

No Brasil, em 2021, existiam 71,2 milhões de brasileiros na faixa etária de 40 a 69 anos, incluindo pessoas inseridas e não inseridas na força de trabalho. Desse total, 10 milhões de pessoas foram impactadas pelo salário mínimo de forma direta e 9,5 milhões de forma indireta, totalizando 19,6 milhões de pessoas, que representavam 27,5% das pessoas de 40 a 69 anos de idade.

A segunda faixa etária, em tamanho, era representada por 40,9 milhões de brasileiros menores de 14 anos que, por definição, não estavam inseridos na forçade trabalho. Nessa faixa, 154 mil crianças e adolescentes foram impactados pelo salário mínimo de forma direta e 7,5 milhões de forma indireta, totalizando 7,7 milhões de indivíduos.

Em termos percentuais, 18,8% das pessoas nessa faixa etária foram impactadas pelo salário mínimo. Na faixa etária de 18 a 29 anos, na qual estão jovens inseridos ou não na força de trabalho, existiam, em 2021, 40,1 milhões de brasileiros. Desse total, 3,1 milhões de pessoas foram impactadas pelo salário mínimo de forma direta e 6,8 milhões de forma indireta, totalizando 9,9 milhões de pessoas, o equivalente a 24,7% do total de pessoas nesta faixa etária.

Na faixa etária superior, na qual se encontravam 14 milhões de brasileiros com 70 anos ou mais, existiam 7,7 milhões de pessoas impactadas pelo salário mínimo, sendo a ampla maioria de forma direta (7 milhões). Em termos percentuais, 55,3% dos brasileiros nessa faixa etária foram impactados pelo salário mínimo, o que revela a importância desse instrumento para a população idosa do país.

Em 2021, 28,5 milhões de mulheres, o correspondente a 26,2% da população feminina do país , foram impactadas pelo salário mínimo. Desse total, 12,9 milhões, de forma direta, e 15,5 milhões, indiretamente. Entre os homens, 25,6 milhões, representando 24,6% da população masculina brasileira, foram impactados pelo salário mínimo. Desse total, 9,8 milhões foram impactados de forma direta e 15,8 milhões indiretamente.

Em 2021, havia 119,2 milhões de pessoas negras (pretas e pardas) no Brasil . Desse total, 34,7 milhões foram impactadas pelo salário mínimo, o correspondente a 29,1% da população negra do Brasil. Desse total, quase 14 milhões foram impactadas de forma direta e 20,7 milhões indiretamente. Os não negros somaram, naquele ano, 93,4 milhões de brasileiros. Destes, 19,4 milhões de pessoas foram impactadas pelo salário mínimo, representando 20,8% da população não negra do país. Desse total, 8,8 milhões foram impactadas de forma direta e 10,6 milhões indiretamente.

Conclusão

Os dados da Pnad Contínua Anual de 2021 aqui apresentados evidenciam a importância do salário mínimo na economia brasileira. Primeiramente, pelo contingente total da população impactada de forma direta e indireta, que chegou a 54 milhões de pessoas, ou 25,4% da população brasileira, em 2021.

Em segundo lugar, porque impacta especialmente os segmentos mais vulneráveis da população: 28,5 milhões de mulheres, 34,7 milhões de pessoas negras e 7,7 milhões de pessoas idosas. Ademais, 7,7 milhões de pessoas com menos de 14 anos (crianças e adolescentes), que também podem ser consideradas mais vulneráveis, foram impactadas pelo salário mínimo. Finalmente, a faixa etária de 40 a 69 anos de idade foi a que concentrou o maior número de pessoas (19,6 milhões) impactadas pelo salário mínimo.


Fonte: Dieese