Arrecadação do FERD em abril foi 89% maior que mesmo mês em 2020
Em abril de 2021, fundo arrecadou 89,25% a mais que o mesmo mês em 2020, mostrando que TJ pode repor perdas salariais dos servidores
O Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) do Tribunal de Justiça de Sergipe teve arrecadação de R$ 7,5 milhões em abril deste ano. O valor representa um aumento de 89,25% das receitas se comparado ao mesmo período de 2020, e reforça o que o Sindijus já vem argumentando: o TJSE possui condições orçamentárias e financeiras de conceder a revisão geral anual e descongelar a carreira dos servidores, cumprindo assim a Constituição Federal.
O crescimento não se deu apenas no comparativo dos meses de abril de 2021 e abril de 2020, mas de todo o quadrimestre. Nos quatro primeiros meses de 2021, o FERD teve arrecadação de R$ 28.051.576,51, enquanto no mesmo período de 2020, recebeu cerca de R$ 22 milhões. O acréscimo foi de 27,5%.
Caso o ritmo arrecadatório seja mantido até o final do ano, o TJSE tende a fechar o ano com superávit. A estimativa é de que, em dezembro, o fundo alcance a marca de mais de R$ 84,1 milhões, valor que supera em 2,3 milhões o que foi orçado para 2021, que foi R$ 81,806.400,00.
“O FERD representa uma importante fonte de recursos do tribunal, e permite a valorização dos trabalhadores. Desde 2019, a partir da Resolução 35/2019, é possível investir até 80% do fundo para o pagamento de despesas correntes. Assim, a gestão do TJ pode usar estes recursos para conceder a revisão dos auxílios saúde e alimentação dos servidores. Está na hora de o presidente Edson Ulisses sair do campo do discurso e mostrar que tem verdadeiramente boa vontade de nos valorizar, pois já estamos com nosso poder de compra reduzido desde janeiro deste ano”, destacou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.
Reunião
No dia 26 de abril, o Sindijus solicitou uma nova reunião com o presidente Edson Ulisses, a partir da deliberação coletiva dos servidores de solicitar ao TJSE o remanejamento de recursos utilizados atualmente para o pagamento de penduricalhos inconstitucionais a juízes e desembargadores para viabilizar a reposição da inflação e o descongelamento da carreira dos servidores. A compensação de despesas foi deliberada na Assembleia Geral da categoria, no último dia 22, e é prevista na Lei 173, utilizada pelo próprio presidente, como suposta justificativa para congelar salários e carreira.
