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Assembleia dos servidores debate Unimed e expectativas para próxima reunião no TJ

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Servidores do Judiciário sergipano se reuniram em Assembleia Geral, na última terça, 29, na Sociedade Semear, em Aracaju, onde discutiram diversas questões que estão na ordem do dia da categoria: reajuste da Unimed; remoção de servidores por excesso na lotação paradigma; criação da Divisão de Apoio Remoto; e a valorização dos auxílios e adicionais prometida pela Presidência do TJSE para ser negociada neste mês de novembro.

 

Unimed

A reunião dos servidores iniciou com uma exposição do auditor da empresa Audithec, Julio Cesar Vitor, que explicou os métodos utilizados pelas operadoras de planos de saúde para calcularem o reajuste dos planos coletivos. Ele expôs também dados sobre a sinistralidade da massa dos integrantes do plano do Sindijus. A Audithec foi contratada pela direção do sindicato para prestar auxílio técnico à Comissão de Saúde da categoria nas negociações com a Unimed.

Nesse tema, foram repassados informes sobre o andamento das negociações entre o Sindijus e a Unimed a respeito do reajuste deste ano. A Unimed iniciou a negociação pedindo reajuste de 34%, mas a Comissão de Saúde do sindicato, com auxílio da Audithec, até agora conseguiu reduzir para 16%. Mesmo assim, as negociações continuam na tentativa de fechar um percentual menor.

Sobre a Unimed, entre os principais encaminhamentos, ficou decidido:

• Aguardar a resposta da Unimed sobre a nova contraproposta do Sindijus de reajuste no percentual de 7,35% nas mensalidades.

• Propor a alteração da data-base do reajuste anual do plano, atualmente no mês de agosto, para que passe a ser o momento em que venha a ser concluída a negociação, evitando-se aplicação retroativa.

• Orientar os usuários sobre o uso eficiente do plano de saúde na tentativa de reduzir a sinistralidade e, consequentemente, os próximos reajustes.

 

Negociação com TJ

Outra parte da Assembleia foi dedicada a discutir as negociações salariais com o presidente do TJSE, Osório Ramos Filho, que tem prometido apresentar posicionamentos sobre demandas da categoria na próxima reunião marcada para o dia 13 de novembro.

Os servidores presentes mantiveram posições críticas às indenizações e gratificações criadas pela gestão do Tribunal, que consumiram recursos milionários em atendimento à pauta da magistratura. Também foram repudiados os processos judiciais impetrados por alguns juízes contra o sindicato, depois que a direção do Sindijus defendeu a independência da categoria e discordou da presença de representantes da Amase em uma reunião que tratava de demandas dos servidores na sala da Presidência do TJ.

Para orientar as negociações com a Presidência do TJSE, foi decidido:

• Manter as reivindicações contidas na pauta, referentes aos auxílios e adicionais: a) aumento do auxílio alimentação para R$ 1.761,20 e aumento do auxílio saúde para R$ 1.000,00 na primeira faixa e R$ 1.800,00 na última faixa; b) aumento dos adicionais de titulação e qualificação para 30% na pós-graduação, 52% mestrado, 75% doutorado e 9% nos cursos de treinamento que totalizam 120 horas.

• Aguardar que o presidente do TJ, na próxima reunião, consensue com as reivindicações da categoria ou apresente contraproposta com valores o mais próximo possível dos que são pleiteados.

• Promover uma contagem regressiva até a data da reunião com a Presidência, 13 de novembro, com a finalidade de alertar a categoria sobre a importância dessa reunião.

 

Lotação paradigma

As alterações na lotação paradigma, que afetaram o quadro de pessoal do Tribunal, foi outro tema debatido pela Assembleia. Segundo a gestão do TJ, alguns locais apresentaram "excesso de lotação" e terão redução de servidores.

A Assembleia Geral dos servidores propôs:

• Realizar uma consulta aos servidores dos locais onde ocorreu redução do quadro, com a finalidade de auferir eventuais danos aos trabalhadores afetados e à prestação dos serviços judiciais.

• Realizar pesquisa, tendo como público alvo toda a categoria, a fim de eleger o critério mais justo para a escolha do servidor a ser removido de ofício, quando for efetivamente necessário. O objetivo é que as opiniões coletadas sirvam de base para elaboração de um projeto de regulamentação das remoções em casos de excessos, a ser apresentado pela entidade sindical, inclusive acerca das remoções ocorridas na capital que, até hoje, são desregulamentadas e ficam à mercê da discricionariedade da gestão. A pesquisa já está disponível AQUI

 

Divisão de Apoio Remoto

Os servidores presentes na Assembleia ainda debateram o Projeto de Lei 230/2019, de autoria da Presidência do TJSE, enviado à Assembleia Legislativa. O projeto cria a Divisão de Apoio Remoto, mas também novos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações de gabinete.

Não houve divergência da categoria com a criação da Divisão. Contudo, os servidores decidiram não apoiar a criação de novos CCs, FCs e gratificações, em razão do momento atual em que o tribunal tem adiado a valorização de todo os servidores efetivos, que continuam recebendo remuneração muito aquém da realidade do Judiciário na maior parte do país.

Quanto ao projeto, Assembleia da categoria encaminhou a seguinte ação:

• Solicitar aos deputados estaduais voto contrário ao texto do Projeto da forma que está. E caso seja aprovada a criação de mais gratificações de gabinete, será solicitada à Presidência do Tribunal a extensão do valor correspondente à toda a categoria.

O coordenador da Secretaria Geral do Sindijus, Vagner do Nascimento, informa que, em resumo, o clima da categoria gira em torno das expectativas da próxima reunião e que, provavelmente, será necessário reunir a Assembleia Geral após o dia 13. "É consenso que devemos aguardar o presidente do Tribunal apresentar seus posicionamentos em relação à alguns pontos da nossa pauta que vêm sendo discutidos ao longo do ano. Enquanto isso, iremos fazer o trabalho de base para ouvir os servidores pra atualizar a campanha e os outros pontos da pauta. Desde já solicitamos a todos os servidores que continuem atentos à próxima reunião, pois, é bem provável que logo depois a gente precise se reunir novamente em Assembleia para avaliar as posições da gestão," alerta.