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Atualmente existem 5 dentistas no Tribunal de Justiça, mas nenhum é analista concursado

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Sindicato tem defendido a criação de vagas de analistas judiciários dessa especialidade no quadro do TJSE para o próximo concurso.

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De acordo com o portal da transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), atualmente há 5 odontólogos no órgão, todos lotados na Divisão Odontológica do órgão. Destes, 4 são requisitados de outros órgãos e 1 é cargo em comissão. É com base nesse cenário que o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) tem cobrado a criação de vagas para o cargo de analista de odontologia no próximo concurso público, que continua em fase de preparação.

A existência de qualquer função não concursada no serviço público viola o artigo 37, II, da Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos. As únicas exceções são os cargos em comissão – desde que exerçam atribuições de chefia, direção ou assessoramento – e as hipóteses de terceirização previstas em lei.

Analice Soares, analista judiciária e coordenadora do Sindijus, deixa clara a posição em defesa do concurso público. “O provimento dos cargos públicos, pelo concurso, é uma garantia da sociedade. Essa via busca evitar a criação de privilégios ou favoritismos. Além disso, é uma medida de justiça, na medida em que oportuniza a todos os interessados o acesso a um posto público em igualdade de condições”.

O último concurso no TJSE aconteceu em 2014. Ao longo dos últimos anos, a direção do Sindijus tem cobrado a realização de um novo concurso. Nas negociações com o presidente Edson Ulisses, houve uma sinalização positiva quanto a criação do cargo de analista de odontologia, mas ainda sem um quantitativo definido. A entidade sindical também tem reivindicado o investimento na qualificação, com o nível superior dos técnicos judiciários, e aumentar o quadro de trabalhadores efetivos, tanto para corrigir as contratações irregulares, como também para pôr fim à sobrecarga de trabalho.