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Bolsonaro quer congelar salários de servidores por até 15 anos; veja como estaria o seu

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E se o seu salário fosse congelado pelos próximos 15 anos? Este questionamento é pertinente, em razão da vigência da emenda constitucional nº 109, que aplicou a medida aos servidores públicos federais. Como projetar 15 anos de inflação pode gerar distorções, o Sindijus recuperou as tabelas salariais da categoria de 15 anos atrás. O resultado é assustador.

Os dados dão uma noção real do poder corrosivo do fenômeno inflacionário e mostram a capacidade que tem a política de congelamento salarial de empobrecer os servidores públicos. Veja de quanto seria o seu salário em maio de 2021, caso estivesse congelado desde 2006:

  • Agentes Judiciários: de R$ 704,52 a R$ 1.863,73

  • Técnicos Judiciários: de R$ 921,20 a R$ 2.712,94

  • Analistas Judiciários: de R$ 1.435,51 a R$ 4.728,36

  • Oficiais de Justiça: de R$ 1.901,25 a R$ 7.687,58

  • Escrivães: de R$ 2.183,54 a R$ 7.660,08


Entenda o risco

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses, segue argumentando que a Lei Complementar 173 proíbe a revisão geral anual, na contramão do que diz a Constituição Federal. O fato é que a LC, que ficou conhecida como Lei da Granada de Bolsonaro, veda aumento real para os servidores, mas não impede a reposição das perdas inflacionárias.

“A negociação salarial que estamos encarando pode ser um divisor de águas para a nossa categoria: se o presidente Edson Ulisses insistir em descumprir a Constituição Federal e não conceder a nossa revisão salarial, abre um precedente grave para os próximos anos. Por isso, os trabalhadores não vão engolir este falso argumento nem agora e nem mais à frente”, defendeu o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.


Por que 15 anos?

Se os servidores públicos já estavam prejudicados com a vedação de aumento real em seus salários até o final de 2021, imposta pela Lei 173, a alteração do texto constitucional pode ampliar as perdas até 2036. Isso porque a Emenda Constitucional nº 109 criou “gatilhos” que podem proibir a revisão salarial dos salários por até 15 anos, quando as despesas representarem 95% das receitas.

Esta vedação consta da nova redação do art. 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, que constitucionalizou as medidas previstas na lei da granada de Bolsonaro. O trecho faz referência ao art. 107 também do ADCT, que trata do congelamento de investimentos públicos da União por 20 anos, fruto da emenda constitucional nº 95, do governo Michel Temer (MDB).

"E vivi o congelamento salarial no Tribunal de Justiça de Sergipe nos anos 90. Os colegas que chegaram através do concurso de 2004 até que conheceram os baixos salários, mas viver com eles por anos é muito pior. Se hoje temos uma realidade remuneratória melhor, foi por causa da luta dos trabalhadores. Agora, mais do que nunca, precisamos entender a gravidade do momento e se engajar nas lutas da categoria.", testemunhou Sara do Ó, coordenadora geral do Sindijus.

Confira abaixo as tabelas com a íntegra do levantamento feito pelo Sindijus: