logo mobile

Imprimir

Campanha para anular reforma trabalhista ocupou Centro de Aracaju na terça, 7

.

Fonte: CUT/SE - Por Iracema Corso

 

reformaTrA Campanha da Central Única dos Trabalhadores pela Anulação da Reforma Trabalhista se intensifica em todo o Brasil. Em Aracaju, nesta terça, 7 de novembro, lideranças sindicais da CUT/SE mais uma vez vão montar uma barraca para a coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que Anula a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB).

Em Sergipe, o objetivo é coletar pelo menos 20 mil assinaturas e em todo território nacional alcançar 1 milhão e 300 mil assinaturas. O presidente da CUT em Sergipe, o professor Rubens Marques alertou: “Quem ainda não assinou só tem esta semana para tomar uma atitude contra a destruição da CLT e das mínimas garantias trabalhistas”.  

A lei da reforma trabalhista de Michel Temer (PMDB) entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Em protesto, sindicatos de todo Brasil estão construindo um ato para o dia 10, próxima sexta-feira.

 

POR QUE ANULAR A REFORMA TRABALHISTA?

 

Negociado sobre o legislado

Autoriza o rebaixamento de direitos previstos em lei por meio de acordos. Ou seja, o que vale é o que o patrão quer e não o que está na lei.

Homologação e Quitação de Contrato de Trabalho

Libera a rescisão de contrato sem o acompanhamento do Sindicato da categoria. Atualmente, cerca de 70% das homologações têm erros e a maioria deles, quem corrige é o Sindicato. Com a nova lei, o trabalhador não poderá mais recorrer ao Sindicato e terá de assinar um termo que o impede de recorrer à justiça para reclamar qualquer direito.

Dispensas coletivas

Permite que a empresa demita sem negociação prévia com o Sindicato. O governo diz que vai criar empregos, mas a nova lei facilita as demissões.

Redução do intervalo de almoço

O patrão poderá reduzir o horário de almoço para 30 minutos.

Banco de horas

Poderá ser negociado diretamente entre patrão e trabalhador, se a compensação for em até 6 meses. Os abusos vão aumentar, já que a negociação não será mais coletiva.

Gestante e lactante em ambiente insalubre

Só estarão liberadas do trabalho em locais insalubres as gestantes e lactantes que apresentarem autorização médica.

Trabalho intermitente

O trabalhador fica à disposição da empresa e só vai receber pelas horas que trabalhar, sem ter definidas a renda mensal e a jornada de trabalho. É a oficialização do "bico".

Equiparação salarial

A diferença de tempo na empresa passa de dois para quatro anos e inclui até dois anos no tempo de função.

 

 

TERCEIRIZAÇÃO

 

Menos empregos e salários menores

Os trabalhadores terceirizados têm, em geral, o salário 25% menor do que os contratados diretos, e trabalham em média quatro horas a mais por semana.

Trabalho análogo ao de escravo

Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados em flagrantes de trabalho escravo eram terceirizados.

Mais acidentes

Os terceirizados são os que mais sofrem acidentes de trabalho. A segurança é prejudicada em empresas de menor porte, que são menos fiscalizadas.

Rotatividade

A taxa de rotatividade em atividades terceirizadas é o dobro dos trabalhadores diretos.