Confira como ficam as tabelas salariais dos servidores do TJSE em 2023

Servidores da ativa e aposentados ‘desafiaram’ as injustiças e realizaram mais uma campanha salarial vitoriosa, garantindo 6% da reposição da inflação, além de outros benefícios. A aplicação da nova tabela salarial aguarda votação na Alese e sanção do governador.

As já tradicionais campanhas salariais organizadas pelos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e lançadas no final do segundo semestre de cada ano pelo Sindijus, são uma ferramenta essencial na luta por novos direitos e na manutenção de benefícios obtidos em anos anteriores. Em 2022 não foi diferente. Em três meses e meio de negociações, os trabalhadores do judiciário sergipano conseguiram – no apagar das luzes da gestão do então presidente do Tribunal, desembargador Edson Ulisses - avançar nos seguintes itens da pauta:

• 6% da reposição da inflação de 2022 no vencimento base;
• 6% de reajuste no auxílio saúde;
• 6% de reposição no auxílio alimentação;
• 6% de reajuste na gratificação especial de atividade (GEA), benefício específico de escrivães, oficiais de justiça e avaliadores da capital;
• 6% de reposição na indenização de transporte paga a oficiais de justiça, avaliadores judiciais e executores de mandados;
• 6% de reajuste no auxílio educação infantil.

Ganhos resumidos por cargo

Os montantes, a seguir descritos, relativos à margem de ganho obtido na remuneração de cada um dos cargos efetivos, levam em consideração os reajustes do vencimento base, triênios, auxílio alimentação e o reajuste da menor faixa do auxílio saúde; mas não refletem os impactos obtidos nas outras faixas do auxílio saúde, nem no auxílio bolsa-estudo, no auxílio educação infantil e nem a repercussão dos 6% na revisão dos vencimentos daqueles que possuem vantagens pessoais como o antigo terço de 25 anos de serviço. Confira:

• Agente judiciário: de R$ 364 a R$ 415
• Técnico judiciário: de R$ 342 a R$ 561
• Analista judiciário: de R$ 478 a R$ 836
• Oficial de justiça: de R$ 1.185 a R$ 1.299
• Escrivão: de R$ 952 a R$ 1.331

Pendências

O projeto de reajuste salarial aprovado no Pleno do TJSE ainda aguarda votação dos deputados na Assembleia Legislativa e sanção do governador do Estado para se tornar lei. Tão logo entre em vigência, o acordo entre o Sindijus e a Presidência do TJSE é que o valor do reajuste seja pago retroativamente a janeiro de 2023, em cumprimento a data-base da categoria.

A direção do Sindijus já informou aos membros da nova gestão, presidida pelo desembargador Ricardo Múcio, que o presidente anterior, desembargador Edson Ulisses, encerrou o mandato deixando acordos negociados inacabados. Entre elas a revisão da indenização de transporte (destinada aos oficiais de justiça e técnicos em execução de mandados) e do auxílio educação infantil. Ambos os reajustes já possuem recursos previstos no orçamento e dependem apenas da publicação dos atos, que ainda não foram publicados.

De volta ao Pleno

Durante as campanhas salariais dos servidores efetivos do TJSE, a presença da categoria nas sessões do Pleno, em momentos decisivos, sempre foi um marco da luta. No entanto, nos últimos três anos, em virtude das medidas de contenção adotadas por conta da pandemia de Covid-19, essas ocupações pacíficas não ocorreram. A retomada se deu no último dia 25 de janeiro, dia histórico na luta dos servidores do Tribunal, quando os desembargadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que garantiu 6% de reajuste nos salários dos servidores da ativa e aposentados, negociados entre a direção do Sindijus e a Presidência do Tribunal.

Confira, abaixo, as tabelas atualizadas de todas as carreiras e cargos: