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Coordenadora de Perícias do TJ pressiona Analistas e descumpre portaria do próprio Tribunal

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A coordenadora de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ana Cristina Silva, através do ofício nº 9138, emitido no dia 31 de julho, descumpriu a Portaria Normativa n° 62/2020 do próprio tribunal, ao determinar o retorno das atividades presenciais dos Analistas de Serviço Social e Psicologia.

Em resposta à questão formulada pela Chefe da Divisão de Psicologia, a coordenadora defendeu que esses Analistas deveriam retornar integralmente já no dia 03 de agosto. Enquadrando, equivocadamente, estes profissionais nos artigos 2.1 e 2.2 da portaria, que determinam a retomada integral ao trabalho presencial dos peritos, policiais militares, bombeiros militares etc - trabalhadores sem vínculo efetivo com o tribunal.

O item 2.5 do cronograma de retorno gradativo das atividades presenciais no TJSE informa que no dia 3 retornariam “até 25% dos servidores que exercem serviços integralmente virtuais, quais sejam, as demais classes de servidores [...]”. As outras classes de servidores citadas pelo cronograma são lotadas nos setores de atendimento ao público, nos protocolos integrados, nos setores de correspondência, os oficiais de justiça e executores de mandados, conforme os itens 2.3 e 2.4.

Numa demonstração desse comportamento autoritário - sem diálogo com os analistas durante todo o período da pandemia - a coordenadora entendeu pelo retorno aos postos de trabalho sem qualquer discussão coletiva sobre medidas de prevenção que poderiam ser tomadas nos contextos das práticas e dinâmicas de trabalho destes profissionais. A posição foi mantida mesmo sendo solicitada a responder questões essenciais a esse respeito, através de questionamento da chefe de Divisão de Psicologia, por meio de comunicação interna (SEI).

Para Jones Ribeiro, coordenador Geral do Sindijus, “essa postura da coordenadora de perícias só comprova quanto a gestão do Tribunal não está preparada para o retorno presencial, porque se nem eles sabem interpretar sua própria portaria, quem dirá os servidores.”

Os trabalhadores e trabalhadoras do TJSE continuam em greve sanitária, na defesa das suas vidas e dos seus familiares. A direção do Sindijus orienta aos analistas de Serviço Social e Psicologia que a determinação da Coordenadoria de Perícias, além de intransigente e desumana, é irregular, pois desconsidera que está em jogo, não as metas, e sim as vidas que possuem proteção jurídica já atestada pela Justiça do Trabalho. A direção do Sindijus, ao lado dos Analistas, fará a disputa necessária, inclusive através da assessoria advocatícia que está à disposição dos servidores.