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Em defesa da vida: Sindijus solicita suspensão de atividades presenciais no TJSE

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) encaminhou, nessa segunda-feira, um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) solicitando que o órgão suspenda as atividades presenciais solicitando que o órgão suspenda as atividades presenciais, com o objetivo de preservar as vidas dos servidores e da população que acessa os serviços judiciais, diante do crescente número de vítimas da COVID.

O ofício enviado pelo Sindijus solicita ainda que sejam fixadas as atividades essenciais mínimas a serem executadas presencialmente, a fim de evitar discricionariedade das chefias imediatas, bem como que sejam fornecidas as condições materiais de trabalho aos servidores que trabalhem de maneira remota, a exemplo de computadores - ainda que em regime de comodato das máquinas instaladas nas unidades -, internet, antivírus e material de expediente.

No caso de adoção do trabalho remoto integral, o documento recomenda ainda que sejam aplicadas medidas para evitar o trabalho presencial, como o uso de comunicação eletrônica com órgãos públicos e empresas privadas, intimações digitais pelos oficiais de justiça e executores de mandados, suspensão de visitas domiciliares dos analistas e agentes de proteção.


COVID no Brasil e em Sergipe

O número de casos no Brasil chega a 10,5 milhões, com registro de 255 mil mortes. A última quinta-feira foi o dia mais mortal na pandemia, com 1582 óbitos em 24h.

Em Sergipe - onde foram registrados 150.533 casos e 2.961 mortes – o crescimento é alto: nos meses de janeiro e fevereiro, a média diária de casos foi de 659, 44,42% maior que em dezembro e novembro de 2020.


TJSE na contramão

Na contramão de diversos Tribunais de Justiça, como os dos estados de Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Roraima, Rio Grande do Norte e São Paulo, o TJSE decidiu manter as atividades presenciais, durante reunião do Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizada na última sexta-feira, 26, a primeira sob o comando do desembargador Edson Ulisses.

Além dos tribunais estaduais, órgãos como a Justiça Eleitoral de Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe, e a Justiça Militar da União também suspenderam as atividades presenciais como forma de proteger os seus servidores e a população da contaminação pelo COVID-19.


Trabalho remoto em 2020

Durante os meses de aplicação do trabalho remoto de março a agosto de 2020, os servidores e magistrados do TJSE bateram recorde de produtividade, fato que foi reconhecido pela gestão do tribunal.

Isso aconteceu mesmo sem o tribunal ter fornecido as condições materiais para execução do trabalho pelos servidores, como computadores, internet, antivírus e material de expediente.

Em julho do ano passado, porém, quando Sergipe estava no auge da pandemia até então, foi determinado o retorno presencial das atividades apenas para os servidores, porque os magistrados não estão obrigados ao trabalho presencial.

"O presidente Edson Ulisses tem falado publicamente sobre a necessidade de combater o negacionismo da pandemia e de manter a segurança contra o coronavírus. Como conhecedor e defensor dos direitos humanos, acreditamos que o desembargador irá atender a solicitação do Sindijus, com vistas a assegurar o maior patrimônio do TJSE: os servidores, cujo trabalho garante a prestação dos serviços jurisdicionais à população”, destacou Sara Cavalcante do Ó, coordenadora geral do Sindijus.