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Escrivães abrem plenárias de base para atualizar pauta de reivindicações

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Nessa quarta-feira, 26, escrivães e escrivãs realizaram uma plenária para atualizar a pauta de reivindicações do Sindijus, a ser apresentada à gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe. Esta foi a primeira plenária da fase pré-campanha salarial deste ano. Outras cinco reuniões acontecerão com cada cargo efetivo, até o dia 11 de novembro. Após, no dia 17, a categoria se reúne em Assembleia Geral para sistematizar as propostas coletadas nas plenárias e fechar a pauta.

Na reunião virtual, os escrivães propuseram incluir duas novas demandas na pauta: o aumento da quantidade de letras no final da carreira, para compensar a perda do adicional do terço de 25 anos, extinta no Estado; e a criação da data-base anual para a revisão da gratificação especial de atividade (GEA), prevista no artigo 16 do plano de carreira da categoria (LC 193/2010). Os participantes referendaram a manutenção das outras reivindicações pendentes na pauta de 2020.

Após as análises da conjuntura apresentadas pelo economista do Dieese, Luis Moura, e pelo coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, o entendimento geral é que os salários corroídos pela inflação galopante comprometem o sustento dos servidores no Poder Judiciário. “A pauta prioritária é a cobrança do índice inflacionário, mas temos uma gama de reivindicações”, apontou o coordenador geral do Sindicato.

O dirigente sindical apresentou todos os pontos da pauta do ano passado, organizada nos seus três eixos: 1) valorização dos servidores efetivos; 2) condições e relações de trabalho; 3) corte de despesas dispensáveis. No primeiro eixo - o da valorização - há três subdivisões, que são as revisões obrigatórias, carreira e ampliação de direitos. “Precisamos manter a unidade, pois apesar da conquista da revisão parcial de 3% no vencimento em agosto, temos muitos desafios para enfrentar, dentro e fora do TJ, desde a inflação de 2020 e 2021 até a reforma administrativa”, afirmou.

Escrivães

Na plenária, a escrivã Mônica Ferreira foi quem apresentou a primeira sugestão. “Eu fiz 29 anos de Tribunal. A proposta que pensei, para mitigar as perdas de quem fez 25 anos no cargo e que, em virtude da lei de 2014, perdeu este direito, é a ideia de continuarmos pelo menos avançando nas letras – nós só chegamos até a letra ‘P’. Este seria um caminho alternativo para diminuir a sensação de que paramos e de que não temos mais direito ao crescimento na carreira”, explicou.

O entendimento da servidora foi seguido pelos demais servidores. Para a escrivã Sheila Machado, a sensação de paralisia na carreira, entre a categoria, é real. “Eu concordo com todos os pleitos do sindicato, mas também acho que é uma luta grande e longa. Então, pensando na brevidade, a continuação das lestras é um bom caminho, pois nós, os oficiais de justiça e muitos técnicos, estamos todos estagnados. Hoje, também ninguém sabe quando irá se aposentar e a tendência é que o Tribunal resista. Então, essa é uma luta premente”, opinou.

Escrivão há 25 anos, Moacir Poconé avaliou como muito importante as colocações. Segundo ele, os escrivães ou já tinham 25 anos, à época da retirada do direito ao adicional do terço, ou já estavam próximo de alcançar o direito. “A retirada do terço nos afetou bastante, pois é uma sensação de que você teria esse direito e que, de repente, acabou. E é uma sensação horrível de ir completando o tempo e de continuar parado. Eu gostaria de sugerir, também, a reivindicação da indexação a gratificação especial, pois esse é um aspecto importante pra gente, pois, hoje, não tem um percentual fixo que vá corrigindo a defasagem da gratificação”, avaliou.

Por fim, Adriana Aparecida Vaz, escrivã, realçou a urgência do item da pauta ‘Quadro de Servidores’, que cobra a realização de concurso público para todos os cargos, a fim de evitar a sobrecarga e a precarização do trabalho. De acordo com a servidora, ela vive essa realidade. “Agora estou prestes a perder mais dois colegas, já fizemos ofícios à Corregedoria, à Presidência do Tribunal, e a resposta é sempre a mesma: não temos mais ninguém a alocar. Então, já estou começando a ficar angustiada”, relatou.

O coordenador do Sindijus, Jones, reforçou a preocupação com a falta de concurso. “Realmente, o número de cargos vagos é grande. Fizemos um levantamento, ontem, e constatamos que existem 71 cargos vagos, de técnico judiciário, no TJSE. E esse número pode estar desatualizado, pois os últimos dados informados são de julho, então, é grave! Temos recebido muitas reclamações de redução de quadro, um problema que gera adoecimento dos servidores, sobrecarga e deixa sequelas”.

O escrivão Luiz Siqueira manifestou concordância com as colocações da direção do sindicato e com as propostas dos colegas. “Quero parabenizar o Sindijus, que tem feito uma brilhante negociação, que tem apresentando nossas reivindicações, que além de importantes, são justas! É uma entidade que tem mantido, sempre, a luta da calasse dos servidores que atuam no Tribunal de Justiça”, declarou.

Plenárias

A plenária de base é uma das instâncias de discussões do Sindijus, que cumpre um papel consultivo na organização política-sindical dos servidores. As plenárias que antecedem a campanha salarial servem de espaço para que os servidores construam, na própria base, as propostas que farão parte da pauta de reivindicações que será defendida coletivamente pela categoria.

Nesta quarta-feira, dia 27, ocorrerá a plenária de base dos oficiais de justiça. Na próxima semana, serão outras duas, agentes judiciários, dia 03, e aposentados, dia 5. No dia 10 será a vez dos analistas e a última, dia 11, será dos técnicos judiciários. A Assembleia Geral, que reúne todos os cargos da categoria, também já tem data: 17 de novembro.