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FERD arrecadou R$ 11 milhões acima do previsto em 2021

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Recurso é suficiente para aplicar correção de 13% nos auxílios saúde e alimentação dos servidores do Tribunalferd 2019 750x510
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou o ano de 2021 com mais uma boa notícia: o Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) arrecadou um total de R$ 93.006.556,47. Foram R$ 11,3 milhões a mais daquilo inicialmente previsto no orçamento e que já estão nos cofres do órgão. O valor a mais recebido seria suficiente para aplicar uma correção de 13% nos auxílios saúde e alimentação dos servidores efetivos do TJ, um investimento de R$ 10,9 milhões.


O valor apurado no FERD ano passado representa um crescimento de 26,36%, em comparação com 2020, e 15,31% a mais do que em 2019, que foi o último ano integral de arrecadação antes da pandemia do novo coronavírus. Confira as arrecadações dos últimos três anos:

• Arrecadação em 2021: R$ 93.140.341,28
• Arrecadação em 2020: R$ 73.604.979,96
• Arrecadação em 2019: R$ 80.656.883,67

A informação reforça a pauta de reivindicações da categoria, nesse mês que é data-base dos servidores efetivos do TJSE. No caso dos vencimentos, as perdas salarias dos últimos dois anos, para os trabalhadores do órgão, é de 12,61%. Com relação aos auxílios saúde e alimentação, a correção demandada é maior: 15,61%.

“Se usar apenas o dinheiro extra que arrecadou com o FERD, e somar com parte do orçamento do TJ para este ano, que possui R$ 41 milhões a mais do que a peça orçamentária anterior, a gestão do Tribunal pode corrigir a totalidade do que pedimos nos nossos auxílios com folga”, indicou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.


O FERD

As custas processuais, além de várias outras fontes de receita, compõem o FERD do TJSE. Criado em 1991 como parte do orçamento do órgão e para complementar as receitas que são arrecadadas do Tesouro do Estado, o fundo tem como objetivo financiar investimentos na estrutura física, aquisição de equipamentos e a valorização do trabalho realizado por servidores e magistrados.

O fundo era pouco relevante e tratado de maneira secundária pelas gestões do TJSE até o ano de 2015. Na gestão do desembargador Luiz Mendonça, o fundo passou por uma grande restruturação e os valores passaram a ser periodicamente atualizados, sob o compromisso da gestão de investi-los nos servidores, pacto que foi cumprido com valorização expressiva dos auxílios, na época.

Desde então, o FERD tem sido uma fonte de recursos essencial para a valorização dos auxílios saúde e alimentação, bem como a concessão de outros benefícios que compõem a remuneração dos trabalhadores do TJSE.

“Já passou da hora do presidente Edson Ulisses nos receber. A categoria está sentindo na pele os efeitos perversos da inflação galopante, que corroem os nossos salários e tornam nossa sobrevivência cada dia mais difícil. É preciso cumprir nossa data-base, porque as obrigações não esperam, principalmente nesse período de início de ano”, concluiu a coordenadora geral Sara do Ó.