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Fóruns de Maruim e Propriá são fechados depois de mais 30 servidores contaminados por COVID

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Pelo menos 30 novos casos de contaminação de servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) por COVID-19 foram identificados nas últimas semanas nas comarcas de Maruim, Propriá e no Fórum Olímpio Mendonça. A curva crescente de casos confirmados nas unidades do TJSE confirma que tem havido falhas no cumprimento do Protocolo de Retorno Presencial de atividades do próprio órgão.

“A crescente de casos de COVID-19 elevou Sergipe à vergonhosa posição estado com maior taxa de transmissão da COVID-19 do país na última semana, de modo que a cada 100 pessoas infectadas, outras 187 se contaminam. Está na hora de o TJSE repensar se permanecerá realizando atendimento presencial à população”, alertou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, destacando que a demanda reprimida dos meses de isolamento social fez com que muitas unidades do tribunal pelo Estado tivessem um volume de júris e atendimentos presenciais muito elevado, o que aumentou também o número de casos entre os servidores.

Em Propriá, onde foram confirmados pelo menos 16 casos, o juiz Evilásio Correia de Araújo Filho, suspendeu, por meio da Portaria 01/2020, as atividades presenciais no âmbito do Fórum Juiz João Fernandes de Britto - Comarca de Propriá, a partir da última sexta-feira, 11, até o dia 07 de janeiro, quando a portaria será reavaliada. O documento determina que as audiências designadas passam a ser realizadas exclusivamente por sistema de videoconferência e que os servidores adotem o regime de home office, exceto os trabalhadores do Cartório Eleitoral, que fica instalado no mesmo prédio.

Em Maruim, um dos servidores que testou positivo teve contato com todos os trabalhadores da unidade. Diante disso, o juiz Roberto Flávio Conrado de Almeida também determinou, por meio da Portaria nº 875/2020, a suspensão do atendimento externo e as audiências presenciais e mistas marcadas até a última segunda-feira, bem como o afastamento de todos os servidores, que permaneceram trabalhando remotamente.

No Fórum Olímpio Mendonça, duas analistas testaram positivo para o novo coronavírus, mas existe a possibilidade de mais casos serem confirmados, uma vez que diversos servidores/as realizaram os testes e estão aguardando os resultados.

“Meu sentimento diante do notório crescimento de casos de COVID-19 nas diversas unidades do TJSE é um misto de preocupação e frustração, agravadas pela percepção que os protocolos de segurança do tribunal não têm sido cumpridos de maneira a salvaguardar a saúde dos trabalhadores e da população e minimizar riscos de contágio”, desabafou a analista judiciária em psicologia e representante de base do Sindijus, Clarissa Tenório.

Ela ressalta que na unidade em que atua, Fórum Olímpio Mendonça, existem diversas falhas no cumprimento do protocolo, a exemplo da ausência de medição de temperatura por defeito no termômetro, a não instalação de placas de acrílico nas salas de atendimento, e até mesmo a desinfecção do prédio. “Presenciei por duas vezes a ‘desinfecção’ ser executada em pleno expediente. Vivemos uma tragédia anunciada, porém seletiva quanto aos que são cotidianamente expostos a ela”, resumiu a analista. 

“O Tribunal de Justiça de Sergipe deveria se espelhar, por exemplo, no Tribunal Regional do Trabalho que, diante da identificação de oito casos de contaminação pelo coronavírus, teve suas atividades presenciais suspensas na última sexta-feira. Demonstrando preocupação com os servidores e comprometimento no controle da disseminação do vírus na população sergipana”, sugeriu o coordenador do Sindijus, Alexandre Rollemberg, ressaltando que o ato da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, Presidente do TRT da 20ª Região.