Publicado em: Jornal da Cidade, 18 a 20/01/2020

A imprensa, nacional e local, repercutiu os altos salários da folha de pagamento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no último dezembro. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), o montante que equivale a uma média de R$ 76 mil para cada um dos 13 desembargadores, apesar de chamar atenção, não é novidade. Contracheques maiores foram pagos a juízes - o maior deles de R$ 114 mil.

Os relatórios de acompanhamento produzidos pelo Sindijus, a partir dos dados transparência do TJSE, registra periodicamente o pagamento de altos salários, alguns ultrapassando o teto salarial do funcionalismo público, ao longo dos anos.

A novidade fica por conta do pedido de explicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, dessa vez, decidiu instaurar um pedido de providências, após a repercussão na mídia.

No entanto, o sindicato chama a atenção para gastos além do R$ 1 milhão registrado na imprensa.

Na folha de pagamento de dezembro, a cúpula do TJSE não foi o único grupo a receber altos salários. Juízes receberam valores bem acima da média de R$ 76 mil calculada para os desembargadores e que chegam a passar ultrapassam os R$ 100 mil.

Quatro juízes que constam no topo da lista receberam mais de R$ 100 mil. Em seguida, a lista segue com contracheques de mais de R$ 90, R$ 80 e R$ 70 mil. Os valores somam vantagens pessoais; subsídio, função de confiança ou cargo em comissão; indenizações e vantagens eventuais.

Para a direção do Sindijus, é necessário pautar os dados relacionados ao orçamento público. “A imprensa tem cumprido o seu papel essencial de garantir o direito fundamental às pessoas de terem informação. Mostra o que nós, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, já conhecemos e contestamos todos os dias, os salários ilimitados pagos a alguns magistrados, que superoneram os recursos públicos. A partir do conhecimento dessas informações, as pessoas passam a ter condições de formar opinião e cobrar mudanças no Judiciário. Sem essa vigilância não existe democracia".