A diretoria do Sindijus encaminhou um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta terça-feira, 17, reivindicando a suspensão das atividades e fechamento das unidades do Judiciário por 30 dias, a partir dessa quarta, bem como a suspensão dos prazos processuais para às partes e servidores. A proposta do sindicato visa coibir a proliferação do coronavírus no âmbito do Judiciário e resguardar a vida dos servidores, magistrados e usuários dos serviços.

O sindicato que representa os trabalhadores do Judiciário sergipano alerta ao presidente do TJSE, Des. Osório Ramos Filho, que a pandemia do coronavírus (COVID-19) que se prolifera em todo o mundo começa a atingir o estado de Sergipe, onde já computam cinco casos confirmados. E ressalta que a medida mais propagada nessa situação de emergência mundial é o isolamento, a fim de promover o achatamento da curva de contágio e evitar colapso no sistema de Saúde.

"Existem responsabilidades de cunho ordinário, que são mais simples. Mas existem também as de cunho histórico, que dizem respeito às decisões difíceis, porém necessárias! Nós, no Sindijus, não fugimos da responsabilidade que o nosso tempo nos impôs, por isso solicitamos a suspensão das atividades do TJ, porque, por mais paradoxal que pareça, atualmente se trancar em casa não é um ato de medo, mas um ato de coragem e de solidariedade. Agora, esperamos que a gestão do Tribunal tenha consciência e responsabilidade, pois o que está em jogo não é um mero abrir ou fechar de portas, é a vida das pessoas," defende o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.

 

Medidas insuficientes do TJ

O Tribunal de Justiça editou a Portaria 204/2020, na última sexta-feira, 13, estabelecendo medidas preventivas à pandemia. No entanto, o Sindijus aponta que as providências adotadas ainda são insuficientes e estão distantes das ações que vêm sendo adotadas por governos no Brasil e no mundo.

Enquanto o TJSE limitou-se a suspender as atividades e o contato público parcialmente, diversos governos têm determinado a suspensão completa, com o cancelamento de atividades educacionais e eventos, restrição a viagens e determinação para que as pessoas permaneçam em casa.

Na portaria, a gestão do TJSE também omitiu as funções de alguns trabalhadores que continuam expostos, a exemplo:

• Oficiais de Justiça, Executores de Mandados, Avaliadores e Comissários de Menores, que realizam atividades externas.
• Analistas que, além de também realizarem diligências externas, fazem atendimentos especializados ao público.
• Servidores do almoxarifado, que estão em constante contato com pessoas externas e outros servidores, recebendo e entregando material.
• Técnicos, Escrivães, Agentes, estagiários e terceirizados que continuam fazendo atendimento ao público, como tem ocorrido desde o início da semana nos fóruns do interior.
• Agentes Judiciários e terceirizados que executam serviços básicos e de limpeza.

 

No ofício enviado, via SEI 0006079-33.2020.8.25.8825, a direção do Sindijus solicita a suspensão das atividades do TJSE e o fechamento das suas unidades por 30 dias, a partir de quarta-feira (18/03). Além disso, requer a suspensão de todos os prazos processuais para às partes e os servidores. Por fim, a entidade sindical também propõe à gestão do TJ o uso de meios de comunicação para informar à população a suspensão das atividades.

 

Baixe AQUI o ofício do Sindijus