Representado pelo coordenador-geral Alexandre Rollemberg, o SINDIJUS participou, na última sexta-feira, 26/06, da primeira edição de 2020 da Reunião de Análise e Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça de Sergipe, presidida pelo desembargador Edson Ulisses e com a presença do presidente do órgão, desembargador Osório Ramos Filho.

Na reunião, foram apresentados e analisados os indicadores dos macrodesafios do atual Planejamento Estratégico do Tribunal, que se encerra no final deste ano, bem como aprovados o Relatório de Desempenho de 2019 e o acompanhamento das ações estratégicas de 2020.

Outra questão discutida na RAE foi o método de elaboração dos indicadores e iniciativas estratégicas para o Planejamento Estratégico dos próximos cinco anos, que ocorrerá através de uma Consulta Pública aberta ao conjunto da sociedade.

O coordenador do Sindijus avalia que “sendo um órgão de Estado, o Poder Judiciário tem o dever de ser construído com a participação tanto da população quanto dos trabalhadores que o constroem no dia a dia. Por isso, a consulta pública para aprovação dos macrodesafios do TJ entre 2021 e 2025, envolvendo população, servidores e magistrados, é um importante método para garantir essa participação”.

Porém, se a iniciativa da Consulta Pública é fundamental para garantir que diferentes opiniões sobre as ações do Judiciário sergipano sejam discutidas, cabe frisar que, no âmbito da RAE, a desigualdade também se materializa, já que nem o SINDIJUS nem a AMASE (Associação dos Magistrados de Sergipe) têm direito a voto. “Como disse anteriormente, é preciso que o poder público estabeleça mecanismos de participação dos seus trabalhadores e da sociedade. Mas esse poder de participar deve ser o mais amplo possível. Nesse sentido, é extremamente negativo que as servidoras e servidores do TJSE não possuam direito a sequer um voto numa instância tão importante como a RAE", destaca Rollemberg.

Ainda que o balanço final das metas do planejamento atual esteja previsto apenas para o final do ano, Rollemberg ressalta que as desigualdades no âmbito do TJSE continuam. “Apesar de o Tribunal afirmar que vem cumprindo as iniciativas estratégicas da melhoria de gestão de pessoas, isso não é o que se constata na realidade, considerando que nos cinco anos de vigência do atual planejamento ainda persiste o cenário de grandes distorções salariais, principalmente em relação aos cargos em comissão, além de permanecermos também, servidores efetivos, recebendo um dos piores salários-base entre os tribunais de justiça do Brasil, apesar de termos o trabalho reconhecido como o mais eficiente e produtivo do pais”, afirma o dirigente sindical.

A reunião teve também como pauta uma solicitação feita por assessores de magistrados I de “equalização de recursos entre assessores de magistrados I e II, nos termos da Resolução 219/2016 do CNJ, no Planejamento Estratégico 2021-2025 do TJSE”. A solicitação dos assessores de magistrados foi rejeitada na RAE.

Para a diretoria do SINDIJUS, qualquer discussão salarial deve ter como objetivo principal a redução das distorções da remuneração entre os cargos em comissão/funções de confiança e os servidores efetivos. A respeito disso, Rollemberg lembrou que “a redução dessas desigualdades está prevista no Planejamento atual, mas, como sabemos, não foi cumprida. Nesse sentido, defendemos que ela deve permanecer como questão central no Planejamento dos próximos cinco anos”.