Frente ao crescimento acelerado dos casos de contaminação e morte pelo coronavírus, a diretoria do SINDIJUS encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe solicitando a prorrogação do trabalho remoto no órgão até o dia 15 de agosto.

A reivindicação do sindicato se baseia em estudos e recomendações de órgãos científicos que alertam para a gravidade da situação da covid-19 em Sergipe e Aracaju.

Um desses estudos, desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe, demonstra que a taxa de mortalidade na capital aumentou 78,3% somente nos últimos 15 dias e que quase metade de todos os óbitos registrados em Aracaju ocorreu nas duas últimas semanas.

Apontamentos do Comitê Científico do Nordeste também confirmam a necessidade de atendimento do pleito do Sindijus pelo TJSE. Em seu mais recente Boletim, divulgado no dia 2 de julho, o Comitê “recomenda que Aracaju entre em lockdown o mais rapidamente possível” e sugere ainda “que todas as rodovias que levam ao interior do estado recebam barreiras sanitárias e que o fluxo de carros particulares e ônibus intermunicipais seja alvo de rodízios ou outros mecanismos de controle intermitente para evitar ainda mais a interiorização da pandemia no estado. Um plano de testagem que inclua a realização periódica de inquéritos soroepidemiológicos também deveria ser priorizado pelo estado”.

 

Comunicação com instituições

Além da prorrogação do trabalho remoto, a diretoria do Sindijus entende ser fundamental, no sentido de preservar a saúde e vida de servidoras e servidores, a regulamentação do recebimento de documentos/ofícios enviados por instituições públicas e privadas exclusivamente por meio eletrônico.

O pedido se justifica pelo fato de que permanece o recebimento de ofícios/documentos físicos nas varas e nos atendimentos dos fóruns, principalmente em relação aos processos cíveis, o que expõe trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário a riscos de contágio.

“É comum o encaminhamento de ofícios a bancos, instituições previdenciárias e a empresas privadas, tudo de forma física, o que obriga o servidor do protocolo de correspondências a ir trabalhar presencialmente para envelopá-las, o servidor do atendimento a também estar presencialmente no fórum para receber a resposta via correios, e alguns magistrados estão obrigando os servidores das varas a irem aos fóruns para receberem essas respostas e digitalizá-las. É injustificável que, adentrando o quarto mês de pandemia, o tribunal ainda não tenha desenvolvido ferramentas para comunicação por via eletrônica com estas instituições, nem possua regulamento sobre o assunto”, critica Antonio Fernandes, coordenador de assuntos jurídicos do Sindijus.

No ofício encaminhado à Presidência do TJSE, a diretoria do sindicato requer também:
• a autorização para servidores de protocolos, atendimentos e secretarias rejeitarem correspondências que chegam por meio físico;
• o desenvolvimento, com maior brevidade, de ferramentas para comunicação direta nos processos com órgãos públicos e instituições privadas;
• o desenvolvimento de ferramenta no site para que outras pessoas jurídicas possam encaminhar resposta vinculada ao processo diretamente pelo site;

• a determinação, enquanto essas ferramentas não forem desenvolvidas, de que as respostas a comunicação expedidas pelas unidades devam ser enviadas unicamente para o e-mail institucional das varas ou para o malote digital;
• a ampla divulgação de que todas as solicitações judiciais deverão ser respondidas unicamente pelos meios eletrônicos ofertados e que respostas físicas serão rejeitadas e consideradas como não respondidas.

Link para Ofício enviado pela diretoria do Sindijus