Sindicatos de Sergipe explicam como Reforma Administrativa vai prejudicar população
#ServiçoPúblicoSalva #ServiçoPúblicoSalvaVocê são palavras que circulam nas redes sociais, rádios de Sergipe e estão presentes nas feiras em todos os municípios do Estado. A campanha já está nas ruas!
O povo brasileiro sofrido com a Covid-19, com o desemprego, a fome, está prestes a ser vítima de uma nova desgraça: a Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro que quer acabar com os serviços públicos.
Não dá para ficar sem o serviço público que abrange segurança pública, saúde, Justiça, educação, limpeza da cidade, corpo de bombeiros, saneamento básico, arrecadação fiscal, assistência social, distribuição de água, energia, urbanismo, lazer público, fomento cultural, esportivo, entre outros. O serviço público atende diretamente toda a população de várias formas.
Para desmascarar a Reforma Administrativa e mostrar à população o que o governo Bolsonaro e seus apoiadores no Congresso estão tentando fazer, os sindicatos organizados na Central Única dos Trabalhadores (CUT/Sergipe), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), movimentos sociais e o Fórum em Defesa dos Servidores Públicos lançaram uma campanha de divulgação sobre a Reforma Administrativa.
Nas rádios de Sergipe e nas feiras de cada município, a população está sendo informada sobre os efeitos da destruição do serviço público. Nas redes sociais, a mensagem é difundida através de vídeos e cards que explicam a Reforma Administrativa ponto a ponto.
Servidores à mercê da politicagem
A Reforma Administrativa tramita no Congresso Nacional como o Projeto de Emenda Constitucional PEC 32/2020. A proposta destrói o serviço público criando vínculos de trabalho sem estabilidade que poderão ser acessados sem concurso público. Assim, a Reforma Administrativa abre uma janela de oportunidades para a corrupção. É a volta do ‘Cabide de emprego’ no lugar do servidor público concursado.
É o fim da independência na atuação dos servidores concursados que poderão ficar à mercê da politicagem. Serviços de fiscalização, investigações, arrecadação tributária, por exemplo, ficam completamente comprometidos.
Sobre a estabilidade no serviço público e prejuízos para a sociedade, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) emitiu uma nota técnica onde explica que: “a estabilidade é regra constitucional e é a maior garantia para a sociedade de que o servidor poderá desempenhar seu trabalho de forma impessoal, sem se preocupar com qualquer tipo de represália, tendo o mínimo de influências de ordem político-partidária e sem comprometer a missão final de bem atender ao cidadão”. Acesse o link e confira a Nota Nº 250 do Dieese.
Legaliza Privatização dos Serviços Públicos
Em defesa da Reforma Administrativa, Paulo Guedes e Bolsonaro dizem que ela vai acabar com ‘privilégios’ e ‘economizar’ com gastos públicos. É como a Reforma Trabalhista que prometia resolver todos os problemas e na verdade só serviu para atrapalhar os sindicatos. Hoje a situação econômica e de desemprego no Brasil é a pior possível.
Agora um novo engodo: a Reforma Administrativa. Na prática, a aprovação da Reforma Administrativa através da PEC 32 vai legalizar a privatização dos serviços públicos, acabar com a estabilidade dos servidores, criar novas formas de contratação e transformar uma política que deveria ser do Estado em uma política de governo. São várias formas de sabotar o serviço público. O mais grave é que as pessoas podem perder o direito aos serviços públicos.
População sem assistência
O risco de demorarmos ainda mais para sair desta crise sanitária é real com esta reforma Administrativa de Bolsonaro. É o que afirmou Sérgio Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia durante a live organizada pela CUT Brasil que reuniu especialistas de várias áreas para analisar os impactos da Reforma Administrativa.
Segundo Sérgio Rezende, com a Reforma Administrativa, há o risco de o Instituto Butatan e a FioCruz deixarem de existir. O exemplo citado é um alerta. Durante a pandemia do coronavírus, a população sentiu na pele a importância do investimento do Estado na saúde pública, a importância da vacinação, o papel do SUS na assistência à população doente e a necessidade de suporte de todos os serviços públicos para garantir o amparo necessário a todos neste momento tão difícil.
Você pode ajudar! Participe da luta para derrubar a Reforma Administrativa
Ao acessar o site https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-a-reforma-administrativa todos podem encontrar vários materiais para serem compartilhados nas redes sociais: vídeos, cards, além do email direto para pressionar cada deputado e senador sobre a necessidade de reprovar a Reforma Administrativa de Bolsonaro que não vai trazer nenhum benefício para a população e pode destruir o serviço público de vez.
Até agora, 317 deputados federais são favoráveis à Reforma Administrativa, mas ainda existem 71 indecisos. Acesse o site NA PRESSÃO e descubra se o deputado e o senador que você elegeu pretende aprovar a Reforma Administrativa e destruir o serviço público. Sua ação pode mudar este cenário. Participe!
* Fonte: CUT Sergie / Texto: Iracema Corso
