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Em clima junino, servidores do TJSE protestam contra congelamento de salários e carreira

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Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe ocuparam a Praça Fausto Cardoso, em frente ao Palácio de Justiça de Sergipe, no último dia 18. O protesto é resposta à política de congelamento salarial e da carreira dos servidores adotada pela gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe, que agora completa seis meses.

De forma criativa e valorizando a cultura popular, os trabalhadores denunciaram através do Cordel Duas Caras, apresentado pelo artista sergipano Gustavo Floriano, as injustiças salariais adotadas pela gestão do TJSE e cobraram providências do presidente do órgão, desembargador Edson Ulisses sobre a situação.

“O sindicato sempre valorizou a cultura popular nordestina como um instrumento de mobilização e organização de luta da classe trabalhadora e neste momento junino denuncia de forma lúdica o congelamento salarial e a falta de compromisso da gestão do TJSE com a pauta dos servidores do judiciário sergipano. Dinheiro tem e não existem argumentos jurídicos e financeiros para que o tribunal continue com esta perversidade e descaso com os trabalhadores, descumprindo as legislações estaduais e a própria Constituição Federal, tendo duas caras com os servidores”, diz o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.

Desde o mês de maio, os servidores adotaram o "duas caras" para denunciar o tratamento de dois pesos e duas medidas do TJSE, que historicamente beneficia juízes, desembargadores e cargos comissionados. Nos últimos anos, foram criados vários direitos em favor da magistratura. Gratificação de acervo de R$ 5 mil, venda de férias e indenização de licença-prêmio, direito que os juízes não possuem, de acordo com a lei magistratura, são alguns exemplos.

O coordenador do Sindijus, Alexandre Rollemberg, lembra que “o TJSE é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça um dos melhores tribunais do país em razão da produtividade dos seus servidores, mas ao invés de valorização, o tribunal retira direitos e congela a carreira e os salários, descumprindo a Constituição Federal e as legislações estaduais. Portanto, boa vontade e bondades só existe para os juízes e altos cargos comissionados e para os servidores só maldades”, pontua.

 

Ato 18J 4Contra reforma administrativa e defesa da vida

O ato público também foi uma convocação para a mobilização contra a reforma administrativa e em defesa da vida realizada no sábado. Os efeitos negativos da PEC 32/20 que tramita no Congresso Nacional com o desmonte do serviço público e as quase 500 mil mortes causadas pela Covid-19 foram temas lembrados como símbolos da política ultraliberal de retrocessos de direitos do governo federal.

“Esta situação afeta principalmente os mais pobres que acessam o serviço público de saúde, da educação e do judiciário. O que seria do povo brasileiro sem SUS nesta pandemia? É o que está em jogo com a reforma administrativa que acaba com o concurso público. Sem a estabilidade no concurso público, quem teria coragem de apontar os supersalários de alguns agentes públicos? O povo sergipano jamais saberia disso. Continuaria sendo enganado por falsas ideias de legalidade”, alerta Jones Ribeiro.

O técnico judiciário, Lucas Oliva, representante de base do Sindijus, lembra o atual momento brasileiro com quase meio milhão de mortos pela Covid-19 pela absoluta falta de compromisso do governo federal e afirmou que o Sindijus cumpre o seu papel histórico em defesa dos interesses dos trabalhadores concursados do TJSE que pelo segundo ano pandêmico enfrentam uma conjuntura difícil.

“A maldade dos gestores é maior do que a lei e eles decidem politicamente manter os trabalhadores sem reajuste pelo 6º mês, dando um calote no momento em que os trabalhadores fazem o máximo para manter a produtividade e encontram diversas dificuldades como a perda de parentes, contágio de covid, sobrecarga de trabalho e endividamento para montar uma estrutura de trabalho para manter o judiciário sergipano funcionando", afirma Lucas Oliva.

O técnico judiciário Ednaldo Martins, representante dos trabalhadores do TJSE na Coordenação de Política Sindical e Relações Internacionais da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) disse que o TJSE não pode contribuir com uma prática cruel que desampara a classe trabalhadora e que precisa corrigir as distorções e combater as desigualdades a exemplo da concessão dos supersalários no serviço público. “Os altos salários da magistratura brasileira revelam as contradições vergonhosas e tristes que aumentam cada vez mais a indignação dos servidores do poder judiciário. É preciso que estes privilégios salariais dos juízes entrem na pauta da sociedade brasileiro. Estamos na luta e vamos continuar firmes”, avisa.

Durante todo o ato, foram cumpridas todas as regras de prevenção de saúde sanitária de biossegurança, com distribuição de kits individualizados de comidas típicas, distanciamento físico, uso de máscaras e álcool em gel para evitar a contaminação da Covid-19.

 

Ato 18J 2