Na véspera da reunião que está marcada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, com a direção do Sindijus, para discutir o descongelamento salarial que prejudica os servidores efetivos há 7 meses, os desembargadores debateram, na sessão do Pleno desta quarta (14), a concessão de aumento salarial para cargos de confiança que já recebem mais de R$ 10 mil.

Os desembargadores debateram um recurso administrativo que tem como objeto a concessão de gratificação de gabinete de R$ 1.185,57 para ocupantes da Função de Confiança de Coordenador de Gabinete de Desembargador, símbolo FCGD-1. De acordo com o portal da transparência do TJSE, o valor dessa função atualmente é R$ 10.925,00.

A gratificação que está sendo debatida pelos desembargadores corresponde a um aumento remuneratório de 36,7% do vencimento dos técnicos judiciários, num momento em que esses e todos os outros servidores efetivos – agentes, analistas, oficiais de justiça e escrivães – estão com os salários estrangulados devido à Presidência do TJ continuar devendo a revisão das perdas inflacionárias de 5,4% do ano de 2020 e manter congelada a evolução das letras e triênios da carreira.

Embora ainda não tenha sido encerrada a discussão no Pleno, o fato dos desembargadores estarem dedicando o seu precioso tempo à debaterem aumento remuneratório para cargos de confiança comprova, por si, que:

Primeiro, não é impossível valorizar os servidores na vigência da Lei 173/2020 (Lei da Granada), quando existe vontade política. Muito menos essa lei pode ser usada para barrar a revisão inflacionária que tem corroído os salários dos servidores efetivos no TJ, ao arrepio da Constituição Federal.

Segundo, dinheiro continua não sendo um problema para valorização de pessoal no TJSE, pois a concessão da gratificação aos coordenadores de gabinete de desembargador custará um impacto financeiro anual de R$ 200.361,33.

 

Reunião e Assembleia

A direção do Sindijus espera que a reunião marcada com o desembargador Edson Ulisses, nessa quinta-feira, dia 15, resolva essas contradições acumuladas da gestão, que têm custado caro aos servidores e tem gerado um passivo desnecessário que inevitavelmente terá que ser pago pelo Tribunal.

"Essa reunião acontecerá num contexto diferente dos nossos primeiros encontros com o presidente Edson Ulisses. Já vimos fartamente em outros órgãos do país que nenhuma lei impede a revisão inflacionária constitucional, nem poderia. O Tribunal de Contas do Estado tem orientado os gestores públicos a cumprirem a revisão. Na conjuntura, já não havia dificuldade financeira no início do ano, como foi propagado pelo ex-presidente do TJ e, agora, o Des. Edson Ulisses teve tempo mais que suficiente para confirmar o crescimento das receitas do Estado e a boa saúde financeira do tribunal. Está na hora dele descongelar o seu coração e recompor os salários dos servidores," espera Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus.

A reunião com o presidente do TJSE está marcada para a manhã dessa quinta-feira, dia 15. No mesmo dia, às 16 hora, os servidores se reúnem em Assembleia Geral virtual, para avaliarem os posicionamentos do presidente do TJ; a Assembleia deve ser acessada pelo link: CLIQUE AQUI - Assembleia Geral do Sindijus