Escravidão contemporânea, novo livro de Leonardo Sakamoto

Trabalho escravo contemporâneo, sua história recente, como ele se insere no Brasil e no mundo, o que tem sido feito para erradicá-lo

Uma das principais funções da literatura, e ela tem muitas , é a função político- social, que atacando as mazelas que derrubam o povo e a sociedade, exerce um papel: esta função não é reconciliadora; ao contrário, ela traz em seu bojo palavras que estimulam a consciência da luta social, da luta por justiça, do jogo da insubordinação ao julgo escravagista, herança do Imperialismo Português, entre muitas outras.

Lutar conscientemente de nosso papel na sociedade, jogar o dado e vencer a tirania, o mal governo, a infração, o roubo, as rachadinhas, os projetos antissociais da Câmara e do Senado e do poder executivo entres outras tantas.

Pois bem, o livro Escravidão Contemporânea, de Leonardo Sakamoto, (2020, Edição do autor) é literatura combativa de 1ª e reúne vários especialistas que escrevem sobre o tema, que mostram o que é o trabalho escravo contemporâneo, sua história recente, como ele se insere no Brasil e no mundo, o que tem sido feito para erradicá-lo, e por que tem sido tão difícil combatê-lo.

Uma obra necessária, uma ferramenta para uma das mais importantes batalhas de nosso tempo. Afinal, enquanto qualquer ser humano for vítima de trabalho escravo, a humanidade não será, de fato, livre.

Para o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o crime de escravidão é definido como “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tipifica a prática como “todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente”. Ou seja, na escravidão moderna não há tráfico nem comercialização, como acontecia na época colonial, mas a privação da liberdade continua sendo a principal característica da prática.

Luiz Machado, responsável pelo Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT, acredita que as condições atuais são ainda piores do que as sofridas pelos negros até o século 19, pois “hoje em dia, o indivíduo é descartável. Se um trabalhador fica doente ou morre, é fácil achar outra pessoa que vai se submeter a isso.

Antigamente, os negros podiam ser castigados fisicamente, mas eram bem alimentados, já que um escravo saudável e forte era muito mais valioso”.

Segundo estimativas da OIT, em 2005 havia 12,3 milhões de vítimas do trabalho forçado no mundo, 77% delas na Ásia. No Brasil, os números também não são animadores. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra, existem no país 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo.

Entre 2004 e 2008, o Ministério do Trabalho resgatou 21.667 trabalhadores nessa situação. Nesses casos, o empregador é obrigado a pagar indenização aos ex-funcionários, que também recebem seguro-desemprego por três meses.

A escravidão foi abolida no Brasil no século XIX. No entanto, todo ano, pessoas são traficadas ilegal e perversamente, submetidas a condições desumanas de serviço e impedidas de romper a relação com o empregador. Não raro, sofrem ameaças à vida que vão de torturas psicológicas a espancamentos e assassinatos e desaparecimento.

Entre 1995 e setembro de 2019, mais de 54 mil pessoas foram encontradas em regime de escravidão em fazendas de gado, soja, algodão, café, laranja, batata e cana-de-açúcar, mas também em carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, bordéis, entre outras unidades produtivas no Brasil. Organizado pelo jornalista e conselheiro da ONU Leonardo Sakamoto, este livro mostra o que é o trabalho escravo contemporâneo, como ele se insere no Brasil e no mundo, o que tem sido feito para erradicá-lo e por que tem sido tão difícil combatê-lo.

Uma obra necessária, pois, enquanto qualquer ser humano for vítima de trabalho escravo, a humanidade não será, de fato, livre, não poderá exercer seus direitos civis, tampouco seus direitos humanísticos.

Sobre o organizador

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Professor de Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York. É diretor da Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e foi comissário da Liechtenstein Initiative – Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É colunista do portal UOL, onde escreve diariamente sobre política.

Fonte: Portal Viu!