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Resoluções do auxílio creche e bolsa estudo foram publicadas no Diário da Justiça

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Sindijus acompanhará tramitação dos projetos, que seguirão para apreciação na Alese e despois para a sanção do governador

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Foram publicadas do Diário da Justiça, na última quarta-feira (16), as resoluções sobre a instituição do auxílio-creche no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a atualização e melhorias auxílio bolsa estudo. Agora, os projetos de lei das duas propostas serão encaminhadas para avaliação e aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Caso aprovadas, seguirão para sanção do governador Belivaldo Chagas (PSD).

A luta dos servidores efetivos do TJSE para a criação do auxílio-creche possui cerca de 10 anos, desde a primeira vez que o item entrou na pauta de reivindicações da categoria. A proposta levada ao Tribunal e defendida pelo Sindijus era de R$ 619,05 por filho (até sete anos). A gestão Edson Ulisses, no entanto, pretende criar o direito no valor de R$ 209,50, em favor de servidores com dependentes de até cinco anos.

Sobre a reformulação do auxílio bolsa estudo, as mudanças anunciadas pelo TJ compreendem a ampliação dos valores e que o benefício seja concedido, também, aos servidores que forem estudantes em instituições públicas. Os valores do benefício serão os seguintes:

  • Graduação: reajusta de R$ 350,00 para R$ 450,00
  • Pós-Graduação: reajusta de R$ 400,00 para R$ 500,00
  • Mestrado: reajusta de R$ 450,00 para R$ 700,00
  • Doutorado: reajusta de R$ 500,00 para R$ 1.000,00