Delegados e palestrantes debateram os conceitos e apontaram alguns caminhos para a resistência da classe trabalhadora no novo modo de trabalho.

 

Durante todo o último sábado (26), dezenas de servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da capital e interior, participaram como delegados e observadores do 4º Congresso dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Conjus), que teve como tema 'O Trabalho na era da Inteligência Artificial e da Justiça Digital'. No encontro, realizado por videoconferência, ocorreram duas palestras e foram elaboradas resoluções sobre conjunturas nacional e estadual, balanço político-organizativo do sindicato, estratégias e plano de lutas, organização do sindicato e mudanças estatutárias.

O Congresso é a instância máxima de deliberação da categoria, que se reúne a cada três anos e orienta todas as outras instâncias do sindicato, como Assembleia, Conselho de Representantes, Diretoria e Plenárias de Base.

A novidade no formato do 4º Congresso demandou uma série de adaptações. “Infelizmente, a pandemia não nos permitiu realizar esta edição presencialmente, mas o debate virtual foi uma experiência muito enriquecedora. Do ponto de vista da formação, foi um momento de grande proveito, porque os participantes puderam conhecer os pontos de vista de dois professores que investigam as mudanças sociais, políticas e econômicas que afetam o mundo do trabalho. Além disso, todo o conteúdo das palestras do 4º Conjus está disponível no canal do Sindijus Sergipe, no YouTube, e pode ser visto por toda a categoria,” explicou a coordenadora de Formação Sindical do Sindijus, Milla Pugliesi.

 

Abertura

A primeira mesa do 4º Conjus foi composta por Sara do Ó e Jones Ribeiro, Coordenadores Gerais do Sindijus, Luiz Moura, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Sergipe, Ednaldo Martins e José Ivonaldo, dirigentes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Também acompanharam as palestras, como convidados, alguns dirigentes de entidades sindicais filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na saudação inicial, a Coordenadora Geral, Sara do Ó, explicou a importância em debater os impactos da Indústria 4.0 na organização do trabalho e dos trabalhadores, especialmente do Judiciário, diante do novo mundo digital, em que realizar tarefas cotidianas – seja dentro ou fora de casa – precisou ser reformulado.

Para o Coordenador Geral Jones Ribeiro, “é importante lembrar que as relações produtivas já estavam em um franco processo de mutação, desde 2008, a partir da grande crise financeira mundial, tendo sido a economia de plataformas a saída encontrada pelo capital”. Ainda segundo Ribeiro, “tudo isso chega nos serviços públicos e, no Poder Judiciário, através do Banco Mundial, que dita as regras na América Latina e no Caribe e que têm sido replicadas no Brasil através do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ”.

Ainda na mesa de abertura, o economista Luiz Moura opinou sobre o tema do Congresso. “Eu tenho claro que o que está acontecendo tem a ver com a tecnologia, que simplifica demasiadamente o trabalho, tende a desvalorizar e banalizar os serviços feitos, tornando-os mais baratos. Eu digo sempre que os trabalhadores que têm acesso, quer seja no seu trabalho ou como usuário do serviço dessas novas tecnologias, acaba caindo em uma armadilha”.

Outro a falar durante a manhã do 4º Conjus foi Ednaldo Martins, servidor do TJSE e coordenador de política social e relações internacionais da Fenajud. Ele foi taxativo quanto os desafios da conjuntura para a classe trabalhadora. “Todos estão assistindo um completo ataque a organização dos trabalhadores e aos direitos sociais no país, nos últimos anos. Isso resultou na legalização da terceirização ampla, geral e irrestrita, e posteriormente mudanças significativas sobre o sustento das entidades sindicais. Não há um estado democrático sem liberdade, autonomia e negociação coletiva do trabalho. Mas a extinção dessas garantias é o objetivo das reformas liberais que têm sido feitas no Brasil, para retirar direitos.”

Já o coordenador da secretaria geral da Fenajud, José Ivonaldo, que é servidor do Judiciário da Paraíba, defendeu a unidade dos servidores dos Judiciários estaduais. “Sabemos da movimentação que estão sendo construídas pela representação da magistratura nacional para conseguir incrementos, pasmem, bem maiores do que os alcançados pelos servidores efetivos pelo Brasil. Eles estão trabalhando, no STF, com a perspectiva de saírem, este ano, com um aumento do subsídio de quase 30%, sendo que o pedido é bem superior. Isso, sem dúvida, resultará, a partir de 2022, numa destinação de uma fatia considerável dos orçamentos estaduais para o atendimento daquela categoria funcional", alertou o servidor paraibano.

 

Palestras

Após as saudações iniciais, ocorreram as palestras “A era 4.0: trabalho uberizado e justiça digital”, ministrada pela professora e pesquisadora Viviane Vidigal, doutoranda e mestra em Sociologia pela Unicamp e coordenadora do livro “Direito, Tecnologia e Trabalho”. E a segunda com Márcio Pochmann, com o título “Mudança de época no Brasil: riscos e oportunidades atuais”, ele que é professor da Unicamp e UFABC, economista, doutor em ciências econômicas e autor de vários livros, dentre eles “A grande desistência histórica e o fim da sociedade industrial”.

 

Teses e resoluções

Durante a tarde, os servidores e servidoras do TJSE que atuaram como delegados no 4º Conjus debateram um planejamento de médio prazo da entidade, para os próximos três anos. A primeira tese discutida se referia às conjunturas nacional e federal. Em Sergipe, o ponto central foi a política de arrocho salarial perpetrada pelo governo Belivaldo Chagas (PSD), que reproduz aqui as práticas liberais dos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) no cenário nacional.

O segundo tema de discussão foi o balanço político-organizativo do Sindijus, referente às ações realizadas no período entre 2018 e 2020. Foi realizada a análise da organização, da gestão, ações sindicais e as conquistas da categoria no período.

Em seguida, foram debatidas as estratégias da categoria, como valorização, carreira, condições e saúde do trabalho, combate à proposta de reforma administrativa e ao confisco de 14% os salários dos aposentados, dentre outras.

Ao final de um dia inteiro de debates, o 4º Conjus foi encerrado com a aprovação de alterações estatutárias, que visaram atualizar o estatuto da entidade após várias reformas realizadas durante os últimos dez anos, nas três primeiras edições do Conjus.

Esta é a primeira de uma série de matérias que serão publicadas sobre os debates e resoluções aprovadas no 4º Congresso dos Trabalhadores do Judiciário Sergipano.