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Oficiais de justiça abrem Plenárias para coleta de propostas de atualização da pauta

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Servidores revisitaram as reivindicações do ano passado e apontaram as prioridades dos ocupantes do cargo para 2022

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Na última quinta-feira, dia 18, o Sindijus promoveu a primeira das seis Plenárias de Base dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que acontecem durante os meses de agosto e setembro. No encontro, os oficiais de justiça apontaram como prioridades a revisão inflacionária do vencimento básico e a recriação de direitos, como a incorporação da gratificação por periculosidade e o adicional de um terço.

“É um encontro inicial com vistas a construção da Campanha Salarial de 2022, para que possamos buscar e reivindicar nossos direitos juntos ao Tribunal. Primeiro nós apresentamos o método de organização da Plenária, em seguida fazemos a apresentação dos informes, depois a leitura da pauta do ano anterior – que servirá de base para a nova – e, por fim, abrimos espaço para a manifestação dos participantes, fechando com os encaminhamentos”, explicou o coordenador geral do Sindijus Jones Ribeiro.

 

Propostas e encaminhamentos
Após ouvir os informes e a análise da entidade sobre a conjuntura, os servidores propuseram itens específicos para a carreira. O oficial de justiça Edgar Coelho concordou que a luta primordial deve ser pelo vencimento básico, pois ela incide nas gratificações e na aposentadoria. Mas, de acordo com o servidor, se não for possível avançar de forma ideal no vencimento, a categoria e o Sindicato devem buscar a correção prioritária do auxílio-saúde.

Cabral também retomou o debate sobre a extinção do adicional de um terço, benefício que garantia um acréscimo remuneratório aos servidores que completassem 25 anos de serviço público e que foi revogado em 2014, com a aprovação da reforma administrativa (Lei Complementar nº 253/2014). A proposta dele foi que nas negociações deveria se buscar resgatar esse direto.

Por fim, o oficial apontou que talvez seja momento de reabrir debates sobre um novo Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário de Sergipe (PCS) do Tribunal. “Nas negociações temos que pedir, ouvir e saber renunciar ou compor com algumas coisas. Eu vejo em outras categorias, como na Justiça Federal, quando os servidores conseguem, de forma paulatina, as vezes em dois ou três anos, alcançar o que se pleiteia. E eu entendo que um novo Plano de Carreira poderia ser o caminho que pode resultar na concessão de novos direitos”, opinou.

A oficial de justiça Marineide Melo dos Santos, por sua vez, expôs uma preocupação durante a Plenária. “Uma questão que me aflige é a que ao nos aposentarmos, perdemos a gratificação de periculosidade, um valor significativo que recebemos durante todo o período que estamos na ativa, e isso é uma paulada. Então, gostaria de saber de que modo o sindicato vê esta situação e se é possível minimizar esse prejuízo”, questionou.

O tema já consta na pauta da categoria, no eixo ‘Ampliação de Direitos’, no qual a entidade solicita ao TJ que ocorra a incorporação da gratificação por periculosidade – como prevista no art. 203 da Lei estadual n° 2.148/77 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe) - nos proventos dos servidores aposentados. E o assunto permanecerá na nova pauta que será redigida após as Plenárias e a Assembleia Geral da Categoria.

 

Próximas Plenárias
Desde 2020, a Diretoria do Sindijus tem promovido os debates reunindo os servidores por cargo ocupado, além de uma específica dos aposentados. Nas próximas semanas, se reunirão com a entidade os escrivães (23), agentes judiciários (25), aposentados (30), técnicos judiciários (1º de setembro) e, no dia 6 de setembro, os analistas judiciários.

Veja, abaixo, os links do Zoom que já foram criados para cada encontro:


Escrivães: https://us02web.zoom.us/j/81585132401
Agentes judiciários: https://us02web.zoom.us/j/82077549378
Aposentados: https://us02web.zoom.us/j/82575759173
Técnicos judiciários: https://us02web.zoom.us/j/88450962908
Analistas judiciários: https://us02web.zoom.us/j/85468982603