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Sindijus aprova emendas sobre democratização do judiciário e redução de CCs em Plenária da CUT

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Plenaria cut 750x510Nos dias 14 e 15 de julho, aconteceu a 15ª Plenária – Congresso Extraordinário Estadual da Central Única dos Trabalhadores – CUT/SE. Nestes dois dias, lideranças sindicais do Estado de Sergipe avaliaram a conjuntura estadual, nacional e internacional. A plenária foi realizada no auditório da Escola Municipal Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos, em Aracaju.

Durante o Congresso Estadual foram aprovadas 11 moções, uma resolução e 22 emendas que serão levadas e avaliadas por lideranças sindicais de todo o Brasil durante a 15ª Plenária Nacional da CUT, que acontecerá em São Paulo entre os dias 28 e 30 de agosto.

O Sindijus participou ativamente do Congresso representado com uma delegação composta pelos servidores Camila Dantas, Ednaldo Martins, Eduardo Nascimento, Celia Milanez, Gilvan Santos, Mila Pugliesi, Plínio Pugliesi, Raul Laurence, Sara do Ó, Saullo Guedes e Tiago Passos.

A democratização do judiciário mais uma vez foi pautada pelos integrantes do Sindijus. O servidor Saullo Guedes apresentou a proposta, e o plenário aprovou uma emenda ao item 128, que versa sobre a estratégia contida no texto base da Plenária da CUT.

A emenda aprovada defende a garantia à população do direito de votar na escolha dos membros dos tribunais de 2° grau e tribunais superiores, para mandato com prazo determinado, bem como assegurar a participação dos trabalhadores na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsáveis pela fiscalização dos tribunais e dos MP.

19983792 1265432950231709 8128584483998927039 oAinda sobre democratização do judiciário, foi aprovada uma segunda emenda, visando tornar obrigatória a realização de concurso para conselheiros dos tribunais de contas nos Estados e garantia à população do direito de voto na escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União, também com prazo de mandato definido, além da criação de conselho fiscalizatório nos marcos do CNJ e do CNMP.

Ainda sobre a estratégia de longo prazo da CUT, o dirigente do Sindijus Gilvan Santos apresentou e teve aprovada em plenário uma emenda relacionada à reforma administrativa. A emenda defende uma redução drástica na política de cargos em comissão tão nefasta e tão utilizada como moeda de troca no cenário do atual congresso nacional, visando a aprovação de propostas que retiram direitos dos trabalhadores, como também o enfraquecimento do serviço público.

A Plenária Estadual também elegeu os delegados que representarão Sergipe na Plenária Nacional da CUT: Caroline Santos (Sindijor), Anderson Santos (Sindisluzi), Roberto Silva (Sintese) e Maria José Moura Santos (Oposição Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cumbe), além do presidente da CUT/SE, professor Rubens Marques e das dirigentes da CUT nacional, Ângela Melo e Ivônia Ferreira. Também foram eleitos para a Plenária Nacional, na categoria de suplentes, os dirigentes Sandra Morais (Sintese) e Anselmo Meneses (Sindasse). O vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliesi vai participar da Plenária Nacional como observador. 

20024008 1265429486898722 4153816382146349409 oCamila Dantas, representante de base do Sindijus parabenizou a CUT. “Promover um espaço tão rico para o debate sobre a conjuntura política atual é de suma importância no momento histórico que vivemos. Acrescento, ainda, a importância do processo de reorganização da esquerda brasileira que a CUT tem construído ativamente através de sua participação na Frente Brasil Popular. Diante da ofensiva contra os nossos direitos conquistados a duras penas, é medida urgente refundar a esquerda para refundar o Brasil. E a CUT possui uma importância vital neste processo”, defendeu.

O presidente da CUT/SE, professor Rubens Marques, agradeceu a participação de todos e frisou que o confronto de ideias, o debate franco é pre-requisito indispensável de uma Plenária de lideranças sindicais. "Delegados da capital e interior participaram ativamente e ao final saíram convencidos de que o Brasil só retomará o crescimento econômico com distribuição de renda e fortes investimentos sociais, com eleição diretas. Mas, para isso acontecer, será preciso mudar radicalmente o Congresso Nacional e colocar lá parlamentares que se comprometam em revogar a PEC que limita os gastos públicos, e também a lei da terceirização e reforma trabalhista", destacou o presidente da CUT.

 

 

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