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Na despedida Osório fala mais de armas que de servidores e esconde congelamento salarial

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O desembargador Osório Ramos Filho, gastou seus últimos minutos enquanto presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para proferir um discurso que omitiu os assuntos mais importantes da sua gestão para os trabalhadores: o congelamento salarial e a suspensão da carreira dos servidores efetivos, que amargam o aumento das perdas remuneratórias em 5,48%, decorrentes da inflação acumulada em 2020.

“Registramos, por oportuno, que nesta atual gestão foram respeitados todos os direitos individuais e coletivos dos servidores e magistrados além da concessão de vários benefícios”, disse o ex-presidente, incluir desconectado da realidade que os servidores conhecem.

Armas

Durante sua despedida, Osório falou mais de armas e de segurança do que daqueles que operacionalizam, na prática, a prestação de serviços jurisdicionais para a população, destacando as aquisições de equipamentos adquiridos e até mesmo a promoção de dois cursos de sobrevivência policial e um curso de armamento e tiro destinado aos magistrados.


Finanças

Após apresentar os valores das principais fontes de recursos do tribunal, o desembargador destacou que deixou as finanças do órgão em dia para a próxima gestão, sinalizando ao próximo presidente que os maiores desafios não serão de ordem financeira. “Transfiro o comando do Tribunal de Justiça de Sergipe em boas condições administrativas e financeiras, regular e organizado”, declarou.

Avaliação

O ex-presidente do TJSE optou por fazer uma avaliação parcial, ressaltando apenas os aspectos vistos por ele como positivos de sua gestão, e omitindo o aumento das desigualdades no TJSE, a falta de diálogo e a mais recente desvalorização dos servidores. Diante desses lapsos, esta entidade sindical se propõe a trazer uma retrospectiva da gestão registrando fatos esquecidos no discurso do ex-presidente

 

Confira:


. Agosto de 2019:
criação da gratificação de acúmulo de jurisdição e acervo para juízes, que pode chegar até a R$ 10 mil.


. Setembro de 2019:
instituída a indenização de férias para magistrados, correspondente ao subsídio acrescido de 1/3 de férias


. Março de 2020: Após a suspensão das atividades presenciais devido à pandemia da COVID-19, o Tribunal não ofereceu a infraestrutura necessária para execução do trabalho remoto


. Abril de 2020
: Em plena pandemia, o Tribunal suspendeu o valor referente ao auxílio alimentação de todos os servidores, o que representou o corte até 20% da remuneração dos servidores.


. Abril de 2020:
Criação do Gabinete de Crise, mas o Sindijus foi excluído de sua composição


. Agosto de 2020:
determinação de retornar ao trabalho presencial no auge da pandemia sem o tribunal estar preparado para o retorno. A resposta dos servidores foi a realização de uma greve sanitária em defesa da vida – a mais longa da história do Sindijus. Como resposta, o tribunal cortou de até 19 dias de trabalho dos grevistas que permaneceram trabalhando em regime de home office.


. Agosto de 2020
: O tratamento desigual extrapola a questão salarial: enquanto os servidores tiveram que retomar as atividades presenciais, os juízes continuam desobrigados do trabalho presencial até o momento, mais de seis meses depois. A situação – aliada ao descumprimento do protocolo de segurança do próprio tribunal - levou a um alto número de servidores infectados.


. Dezembro de 2020
: Pagamento de supersalários acima do teto constitucional a juízes e desembargadores, alguns superando os 100 mil, e a altos cargos comissionados chegando a valores da ordem de mais de 59 mil.


. Janeiro de 2021:
Osório suspende a evolução na carreira (letras e triênios) dos servidores, com base na Lei 173/2020, conhecida como Lei da Granada, alinhando-se assim à política ultraliberal do governo Bolsonaro de ataque aos servidores públicos.


. Janeiro de 2021
: Sem negociar com a categoria, Osório congela os salários dos servidores e não atende nenhum ponto da pauta de reivindicações dos servidores.