logo mobile

Imprimir

Não é hora de voltar! Sindijus propõe prorrogação do teletrabalho no TJ

.

Nãoéhora parte interna

 

Num cenário de crescimento acelerado dos casos de contaminação e morte pela covid-19 em Sergipe e no Brasil, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) mantém a sua posição em defesa da vida e contra o retorno dos serviços presenciais no Judiciário neste momento. O posicionamento foi expresso em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) nessa quarta, 17. O sindicato também propõe a realização de pesquisa com os servidores e apresenta um plano de ação a ser aplicado no momento que for seguro retornar às atividades presenciais.

“O Brasil é o segundo país em infecções e mortes pelo novo coronavírus e a cada dia mais sergipanos são vítimas da doença. Por isso, defendemos que até o final de julho seja mantido o teletrabalho e que somente depois disso, a partir de uma avaliação do quadro da situação aqui em Sergipe e também em nível nacional, possa ser iniciada a discussão sobre o retorno às atividades presenciais”, enfatiza Jones Ribeiro, coordenador-geral do SINDIJUS.

A afirmação do dirigente sindical tem consonância com a declaração da Organização Mundial da Saúde sobre o Brasil ainda não ter atingido o pico da doença. A OMS também tem recomendado que as medidas de relaxamento do isolamento social se deem apenas a partir de requisitos como: a) o controle da transmissão da Covid-19; b) a alta capacidade do sistema de saúde de detectar, testar, isolar e tratar todos os casos, com disponibilidade elevada de leitos de UTI; c) a adoção de medidas preventivas em locais de trabalho, escolas e outros ambientes; d) e índices razoáveis de isolamento.

Os números do coronavírus em Sergipe e, particularmente, em Aracaju vão no sentido oposto do que aponta a OMS, sendo necessário, em verdade, um regime mais rigoroso de isolamento e não a flexibilização. Conforme monitoramento feito pela empresa In Loco, Sergipe tem uma das piores taxas de isolamento do país, com uma adesão em torno de 40%, quando o ideal é 70%. Outro indicador da gravidade do problema no estado é a taxa de ocupação de leitos de UTI (67% na rede pública e 97,6% na rede privada, de acordo com registros do início dessa semana).

Nesse sentido, Jones Ribeiro frisa que, “qualquer eventual retorno poderá ser precipitado e também perigoso, pois poderá aumentar o contágio tanto da população de um modo geral quanto dos servidores do Tribunal em específico. E quem seria responsável se não a gestão do TJ por um cenário que ninguém deseja?”.

 

Ouvir os servidores e garantir estrutura para o teletrabalho

Além de defender a prorrogação do trabalho remoto até o final do mês de julho, a diretoria do sindicato sugere que a gestão do TJSE realize uma pesquisa junto aos servidores e servidoras, antes de qualquer definição sobre o retorno do expediente presencial. “Nós estamos falando de saúde e de vidas humanas. As vítimas fatais não são números, são pessoas, com histórias de vida, com famílias, com amigos. Nos últimos dias, lamentamos inclusive o falecimento de servidores, aposentados e familiares de trabalhadores do TJ. Por isso, as pessoas que terão as suas vidas em risco devem ter direito a voz”, defende Sara do Ó, também coordenadora-geral da entidade.

De acordo com Sara, a preocupação do presidente do TJSE, desembargador Osório Ramos Filho, deveria ser não o retorno ao regime presencial, mas a garantia de estrutura para que os servidores desempenhem as suas funções das suas casas. “Devemos lembrar que os servidores e servidoras que fazem o Judiciário sergipano continuam trabalhando. Mas precisamos também denunciar que esse trabalho está sendo realizado sem qualquer apoio da gestão, que não forneceu, por exemplo, computadores e planos de internet. É isso que deve preocupar a Presidência do TJ”, critica.

 

Plano de Ação

No documento enviado à Presidência, como uma resposta ao ofício n° 7017/2020, em que a gestão solicitou informações/sugestões visando embasar o protocolo de retorno às atividades presenciais, a diretoria do SINDIJUS apresentou também um Plano de Ação, a ser aplicado somente quando for seguro o retorno ao regime presencial.

O plano – elaborado por uma equipe multidisciplinar - inclui regras de segurança do trabalho, higiene, orientações técnicas, regras de distanciamento, dentre outros fatores.

 

Acesse aqui o ofício da diretoria do Sindijus enviado ao TJSE