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No TJSE, 85,9% dos Técnicos Judiciários possuem nível superior

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No final do ano passado, a direção do Sindijus solicitou ao Tribunal de Justiça de Sergipe informações sobre a quantidade de Agentes e Técnicos Judiciários do quadro de pessoal que possuem nível superior.

O requerimento foi apresentado à Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Tânia Denise, por meio do Ofício nº 081/2017. O tribunal respondeu à solicitação onde ficou comprovado que parte significativa dos Agentes Judiciários e a maioria dos Técnicos Judiciários possuem nível superior em diversas áreas de conhecimento. Conheça os dados enviados pela Diretoria de Gestão de Pessoas aqui.

Tânia Denise ressaltou, no entanto, que os dados do Tribunal podem estar defasados, uma vez que as informações a respeito da graduação dependem de atualização por parte dos servidores. É possível que a defasagem dos dados se dê por conta da falta de estímulo dos servidores a atualizar esses dados no sistema, tendo em vista que desde o final de 2010 não recebem qualquer espécie de adicional por possuírem graduação no nível superior.

 

Resumo do Quantitativo de Servidores por Cargo e formação Acadêmica

tabela niveol superior

 

Adicional de Graduação

A criação do Adicional de Graduação consta na pauta de reivindicações dos servidores desde 2012. O pleito consiste na criação de um adicional com percentual de 20% do vencimento para os Agentes e Técnicos Judiciários que possuírem formação em nível superior, cumulativo com os percentuais do Adicional de Qualificação já existentes.

Essa reivindicação visa corrigir mais uma distorção existente no TJSE. O tribunal reconhece a Pós-graduação, o Mestrado e o Doutorado, mas não reconhece a graduação em nível superior.  Atualmente os servidores que concluem a Pós-Graduação, o Mestrado e o Doutorado recebem Adicional de qualificação nos percentuais de 8%, 12% e 20%, respetivamente. Também consta na pauta a elevação desses percentuais já existentes: 30% para Pós-Graduação, 52% para Mestrado e 75% para Doutorado.

 

Nível Superior para Agentes e Técnicos Judiciários

Outro item que consta na pauta de reivindicações dos servidores é a necessidade de reconhecimento do cargo de Técnico Judiciário como cargo de provimento em nível superior. Já para o cargo de Agente Judiciário, consta a reivindicação de enquadramento em cargo de provimento de nível superior.

 

Quadro de Pessoal Qualificado

O TJSE possui um quadro de pessoal extremamente qualificado. Os dados apresentados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, mesmo estando provavelmente defasados, mostram que 85,9% dos Técnicos Judiciários possuem nível superior em diversas áreas, com destaque para formação acadêmica em Direito, com 1182 servidores.

Acrescido ao comprometimento, esse alto nível de qualificação dos servidores se reflete na qualidade da prestação jurisdicional. A prova disso é o recebimento pelo TJSE do Selo Diamante, mais alta premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outra questão importante é que as atividades exercidas pelos Agentes e Técnicos Judiciários exigem cada vez mais um grau de complexidade típica de cargos de provimento de nível superior. Desta forma, reconhecer o cargo de técnico como cargo de nível superior é formalizar o que já se verifica na prática.

Para Alexandre Rollemberg, dirigente do Sindijus, “o reconhecimento da graduação dos agentes e técnicos judiciários é um débito que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem com seus servidores, que constroem um dos melhores judiciários estaduais do país, sendo o único tribunal a receber o Selo Diamante do CNJ. Estes servidores realizam cotidianamente atribuições de nível superior em seus locais de trabalho, a ponto de em determinadas Varas ou Juízos, magistrados somente aceitarem servidores graduados em Direito. Por esta razão, a direção do Sindijus cobra constantemente essa valorização este reconhecimento ao TJSE, que usufrui de um quadro funcional qualificado, composto em sua maioria por servidores com nível superior, prestando um bom serviço jurisdicional à sociedade e que, contraditoriamente, não remunera por essa qualificação. Fato este que facilmente podemos constatar nas informações divulgadas pelo CNJ, de que os trabalhadores do TJSE possuem os piores salários entre os judiciários estaduais do país”.

Pesquisa

Diante da possível defasagem dos dados apresentados pelo tribunal, o Sindijus irá realizar uma pesquisa para aprofundar as informações, visando ter maior exatidão da quantidade de servidores que possuem a formação em nível superior.