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Pagamento do bônus de desempenho é fruto do trabalho dos servidores do TJSE

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O valor pago, porém, não é proporcional a dedicação de toda a categoria

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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) anunciou o pagamento do bônus de desempenho para hoje, dia 1º de fevereiro. O direito é pago aos servidores do órgão ao alcançarem determinadas metas previstas em resolução do próprio Judiciário sergipano. No entanto, o valor de R$ 540 não agrada aos servidores. Se a proposta que consta na atual pauta pauta de reivindicações da categoria fosse atendida pelo presidente Tribunal, desembargador Edson Ulisses, o montante seria de R$ 1.139.

Não é de hoje que os servidores do TJSE se destacam pela qualidade do trabalho. Desde que o bônus de desempenho foi criado, em 2018, em todos os anos os servidores efetivos do órgão proporcionaram ao Tribunal de Justiça o Selo Diamante ou Selo Ouro de Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça, e uma das seis primeiras colocações no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), também do CNJ.

O recebimento de um selo de qualidade e a boa colocação no índice de produtividade são os dois requisitos para o pagamento do bônus de desempenho, de acordo com a Lei n° 8.461/2018. Pela mesma lei, o valor deve corresponder a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico do cargo de técnico judiciário do quadro do TJSE, letra “A”. Ou seja, a lei já permite o pagamento de até R$ 1.663 por servidor.

Pensando nisso, um dos itens da atual pauta de reivindicações dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça é no sentido de melhorar o bônus de desempenho. O que os servidores se propõem a fazer é apontar o dedo para o orçamento do TJ e requerer a extinção da gratificação prêmio por desempenho, instituído pela Lei n° 6.351/2008.

Também chamado de 14º salário, a gratificação prêmio por desempenho é injusta e impraticável, pois os requisitos impostos pelo TJSE para o recebimento estão se tornando inalcançáveis, o que gera a exclusão da grande maioria dos servidores, como ocorreu no ano passado. Entenda.

Caso a reivindicação da categoria fosse implementada hoje, os R$ 1.139 alcançados - com o uso dos recursos advindos da extinção da gratificação prêmio por desempenho - representariam justiça para todos os 2.350 servidores efetivos do Tribunal. Sobre o tema, a coordenadora geral do Sindijus, Sara do Ó, lembrou da importância dos trabalhadores e trabalhadoras na política pública do Judiciário.

“Os trabalhadores do TJ são peças fundamentais na engrenagem do Judiciário estadual sergipano. Todos os anos, ajudam a fazer do Tribunal o mais produtivo do país, de acordo com o CNJ. Não é justo que a maioria fique de fora da merecida valorização, como em 2021, quando mais de 1.900 servidores não receberem o 14º salário. É necessário resolver isso logo, antes que mais integrantes de nossa categoria sejam prejudicados”, defendeu.