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Pela vida: Sindijus solicita ao TJSE prorrogação do trabalho remoto integral

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Com o Brasil atingindo novos recordes de mortes pelo coronavírus, chegando à marca de 300 mil óbitos, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, que prorrogue o regime diferenciado de trabalho remoto integral até o dia 30 de abril.

Encaminhada nesta segunda-feira, 29, por meio de ofício, a solicitação cumpre encaminhamento da Assembleia Geral dos servidores do TJSE, no último dia 16 de março, e teve o objetivo de proteger as vidas dos trabalhadores e de todos que acessam o serviço de Justiça.

Os números de mortes por coronavírus no Brasil são alarmantes e, ainda assim, permanecem em crescente. De 10 de fevereiro a 28 de março, a média móvel de óbitos subiu 40%, passando de 1.041 para 2.598. A média móvel de casos também saltou no mesmo período: de 45.678 para 76.599. Somente no dia 23 de março 3.251 morreram pela doença. A data ficou marcada como o dia mais letal desde o início da pandemia, em março de 2020.

Em Sergipe, a média diária de casos saltou de 499 em fevereiro para 724 em março. O mês de março ainda nem terminou e o número de mortes diárias em Sergipe é mais do dobro dos óbitos registrados em fevereiro: saiu de 7 para 16. A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria na rede pública atingiu 67,5% e na rede privada chega a 103%. Nas UTIs Sergipanas, a situação é ainda mais grave: a taxa de ocupação na rede pública é de 89,4%, e na rede privada atinge 108,4%. Os dados são do Boletim Epistemológico do Governo de Sergipe publicados no dia 28 de março.

“Desde o dia 8 de março, quando nós solicitamos a suspensão do trabalho presencial no TJSE, a pandemia, que já estava numa situação muito avançada, foi significativamente agravada. Os 2.500 servidores do Tribunal esperam que o presidente Edson Ulisses mantenha sua atitude responsável e prorrogue o regime de trabalho remoto a todos os servidores, preservando assim nossas vidas, das nossas famílias e da população”, destacou o coordenador do Sindijus, Alexandre Rollemberg.


Condições para o trabalho remoto

Além da prorrogação, o documento também solicita que sejam disponibilizados computadores das estações de trabalho, em regime de comodato, aos servidores que não possuam equipamentos adequados para execução do home office. Caso o TJ não defira o pedido, a direção do Sindijus solicita que aqueles trabalhadores que não possuam meios de realizar seu trabalho de casa sejam excepcionalmente dispensados do exercício das suas atividades durante a vigência do regime.

“Os equipamentos do tribunal continuam parados nas unidades, enquanto os servidores ou executam tarefas muitas vezes sem condições mínimas de casa, ou se expõem ao trabalho presencial em função da cobrança por produtividade”, completa Alexandre.

Comunicar à população

A direção do Sindijus também lembra que a Presidência do Tribunal não pode esquecer dos usuários dos serviços judiciais. “Se a gestão do Tribunal nos ouvir e agir responsavelmente prorrogando a suspensão das atividades presenciais, é preciso também comunicar à população através dos meios de comunicação de massa, como rádio e TV, para que as partes e testemunhas não se desloquem aos fóruns em vão, nesse período, devido às intimações que foram expedidas antes da suspensão” recomenda o dirigente sindical.

Acesse o ofício aqui: