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Presidente do TJSE mantém posicionamento de reduzir salário dos servidores

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negativa ofício parte interna

 

Com o objetivo de dialogar com a gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe sobre a importância de garantia do auxílio-alimentação para os servidores, o SINDIJUS encaminhou, na última quarta-feira, 15 de abril, um ofício ao Presidente do TJSE, desembargador Osório Ramos Filho.

No documento, o sindicato solicitava o pagamento integral da remuneração dos servidores nesse mês de abril, a revogação da portaria normativa conjunta nº 28/2020 (com a suspensão da decisão que determinou o corte do auxílio-alimentação) e a realização de uma reunião virtual entre o SINDIJUS, a Presidência do TJSE e o Gabinete de Crise, com o propósito de discutir coletivamente alternativas que não penalizem os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário sergipano.

Em resposta ao pleito, o desembargador Osório Ramos informou que o corte do pagamento ocorreu em razão da queda na arrecadação do Estado de Sergipe. Em verdade, o Presidente do TJSE nega que tenha havido corte, mas sim a “suspensão do pagamento do auxílio, com garantia de restabelecimento do referido auxílio assim que normalizada a situação dos repasses financeiros devidos ao Poder Judiciário, bem como pagamento posterior do montante que deixar de ser pago neste momento de crise".

O Presidente do TJSE não confirmou sequer a disponibilidade para reunião com o sindicato que representa o conjunto dos servidores e servidoras do Tribunal e informou que os pedidos relativos ao contingenciamento devem ser feitos diretamente ao Gabinete de Crise, que ele, curiosamente, integra e preside.

De acordo com Jones Ribeiro, coordenador-geral do SINDIJUS, “além do fato da Presidência do TJSE não apresentar qualquer projeção de normalização da situação, deixando os seus servidores e servidoras sem qualquer perspectiva que dê esperança às suas famílias, vale lembrar a redução não justifica o corte do auxílio, considerando as fontes de receitas do Tesouro do Estado e do FERD, a disponibilidade de caixa informada pelo TJ na passagem de 2019 para 2020, o contingenciamento de outras despesas a partir da Portaria 24/2020 e a discussão no Congresso de algumas medidas para mitigar os efeitos da pandemia nos Estados e Municípios”.

A íntegra da resposta da Presidência do TJSE ao SINDIJUS pode ser acessada aqui.