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Presidente do TJSE se compromete a analisar pauta urgente dos servidores com brevidade

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Na primeira reunião com a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), realizada nesta sexta-feira, 5, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses, se comprometeu em analisar a revisão salarial e o descongelamento da carreira no máximo de brevidade e dentro do possível. A direção do Sindijus convocará a Assembleia Geral da categoria, nos próximos dias.

O novo presidente do TJ demonstrou que compreende a urgência das demandas prioritárias dos servidores. “Vou me debruçar com minha equipe técnica para analisar todos os pontos. (...) Me comprometo com os senhores como fiz em outras ocasiões em abreviar isso o quanto antes, porque eu sei que esta é uma proposta que exige celeridade”, destacou Edson Ulisses.

Durante a reunião, os dirigentes sindicais explicaram ao presidente que a categoria possui uma pauta de reivindicações histórica e, neste momento, também possui uma pauta urgente decorrente de irregularidades do final da última gestão: perdas inflacionárias de 5,4% do ano de 2020 e o congelamento da carreira. A direção do Sindijus também entregou um parecer elaborado pelo escritório que assessora o sindicato, Advocacia Operária, assinado pelos advogados Cezar Brito e Lucas Rios, que defendem não haver dúvida da obrigatoriedade da reposição inflacionária.

“Nessa primeira reunião, apresentamos os votos dos 2.500 servidores de que o Des. Edson Ulisses faça uma boa gestão para a população e, especialmente, para os servidores, que tradicionalmente são deixados por último em tudo na política de pessoal do Tribunal. E explicamos que a nossa prioridade agora é recompor os salários que estão sendo defasados injustamente", disse a coordenadora geral do Sindijus, Sara Cavalcante do Ó.


Dinheiro não é problema

Durante a reunião, os dirigentes do Sindijus informaram ao novo presidente que até poucos dias, o seu antecessor, Osório Ramos Filho, declarou publicamemte que o motivo do congelamento salarial e da suspensão da carreira dos servidores não era porque o Tribunal não tem dinheiro, mas devido à Lei Complementar 173 do Governo Bolsonaro. A gestão atual não tem motivo para duvidar dessa informação, porque é assessorada pelo mesmo secretário de Finanças da gestão passada.

O coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, também explicou que a despesa com pessoal vem caindo no TJSE, por diversas razões: “Tem mais pessoas se aposentando, tem uma redução do número de servidores por não ter concurso vigente e reduziu parte do aporte do Tribunal por conta da reforma previdenciária”, explicou o dirigente.

O presidente Edson Ulisses apontou que não pretende frustrar os trabalhadores. “Eu não pretendo frustrar os servidores, os fatos é que irão definir. Eu posso ter a sensibilidade, mas vou trabalhar em cima de elementos factuais. Não posso modificar os fatos. Minha sensibilidade pode entrar em rota de colisão com os fatos”, disse.


Suspensão de atividades presenciais

O presidente do Tribunal comunicou que acatou parcialmente o pedido do Sindijus referente à suspensão das atividades presenciais nas unidades do TJSE, e afirmou que os atendimentos presenciais serão suspensos a partir da próxima segunda-feira. “Foi contemplado de certa forma. Nós não fizemos o fechamento como vocês queriam, mas fizemos. O atendimento vai ser virtual, salvo naquelas exceções que não vai ser possível”, explicou o presidente.

Ao ser questionado acerca das condições de trabalho no regime de home office, o desembargador se mostrou favorável à cessão de equipamentos para que os servidores trabalhem de suas residências. “No CNJ quando você pedir home office, o material de execução das tarefas fica por sua conta, porque você se elegeu como detentor daquela atividade de teletrabalho. (...) Como, neste caso, tivemos uma imposição diante das circunstâncias, que é a pandemia, eu entendo que o Tribunal deve disponibilizar a máquina”, disse, explicando em seguida que a proposta tem esbarrado em dois entraves: tempo hábil para deslocar as máquinas e a segurança dos dados.

Sobre esse primeiro encontro, a direção do Sindijus avalia que "esse encontro cumpriu uma importante finalidade, a de retomar a negociação com os trabalhadores, que foi interrompida por ação do Presidente anterior do TJ, deixando um rastro de irregularidades que prejudicaram os servidores. Nesse momento, o que a categoria espera é que a Constituição seja cumprida, para garantir o direito à revisão inflacionária e o descongelamento da carreira, sem deixar de lado à proteção às vidas”, conclui o coordenador geral do sindicato, Jones.