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Servidores aposentados sugerem criação de faixa especial no auxílio-saúde na aposentadoria

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Na sexta-feira, dia 5, o Sindijus promoveu a Plenária de Base dos servidores e servidoras aposentados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Essa foi a primeira vez que a entidade realizou um encontro específico para os aposentados do Judiciário sergipano na construção da pauta de reivindicações. Coordenaram a reunião os diretores Jones Ribeiro, Sara do Ó e Célia Milanez.


Luiz Moura, economista do Dieese Sergipe, também participou do encontro. Segundo ele, o Tribunal de Justiça de Sergipe continua devendo aos servidores do órgão 2,45% nos vencimentos básicos e 5,45% nos auxílios saúde e alimentação, relativamente à 2020, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, a inflação prevista para este ano, segundo Luiz, é de cerca de 10%.

No encontro virtual realizado pela plataforma zoom, além de confirmarem a pauta geral de reivindicações, os trabalhadores e trabalhadoras aposentados sugeriram a criação de uma faixa especial no auxílio-saúde, a ser paga apenas aos aposentados, para compensar a perda do auxílio-alimentação que acontece no momento da aposentadoria.

A proposta foi apresentada por Marcelo Ferreira, servidor aposentado do TJSE e representante de base do Sindijus.
"Proponho a criação de mais uma faixa no auxílio-saúde, chamada faixa especial para aposentados, a ser paga somente aos aposentados, com o mesmo valor que hoje é pago no auxílio-alimentação. Não se trata de abrir mão da reivindicação do pagamento do auxílio-alimentação na aposentadoria, mas de se criar uma alternativa para caso não haja avanço nela”, destacou Marcelo.


"Aposentados também comem"


Segundo o art. 1º da lei n° 5,897/20006, o auxílio-alimentação é devido apenas aos "servidores públicos ativos". Por essa razão, o benefício não é pago aos aposentados do órgão, qualquer que seja o cargo. Atualmente, quando o(a) servidor(a) se aposenta, perde imediatamente R$ 1.103,00, que é o valor mensal do auxílio.

Consta da pauta de reivindicações da categoria, desde o ano passado, o requerimento de pagamento deste direito a toda os servidores, inclusive na aposentadoria. O requerimento, porém, ainda não foi atendido.

A aposentada Maria Carmélia da Silva Menezes apontou um fato: quem hoje está na ativa, amanhã será aposentado, por isso, também, que a luta é importante. Para Rosivane Martes, “é inacreditável a maneira desumana como que nós, aposentados, somos tratados. Preferimos trabalhar por muito mais tempo, pois sabemos que perderemos direitos, e essas perdas são irreparáveis”, lamentou.

Outros servidores se manifestaram no mesmo sentido. “O que eu tinha para recomendar é o auxílio-alimentação. Eu não sei que rubrica ou nomenclatura teriam, mas é preciso ter isso garantido na aposentadoria”, argumentou Clézia Oliveira.

A servidora aposentada Laci Rocha apoiou a sugestão de criação da nova faixa para o auxílio-alimentação, apresentada na Plenária. “A gente perde esse valor quando se aposenta e aposentado também come!”. Ela também elogiou o formato de reunião virtual, que permitiu uma maior participação dos sindicalizados.

Para Célia Milanez, coordenadora de aposentados do Sindijus, outro aspecto importante é o de transformar as Plenárias em espaços de fala. “A gente nunca é esquecido quando se faz presente”, ensinou.


Ação sindical para aposentados do TJSE


Ainda na plenária, a coordenadora geral do Sindijus, Sara do Ó, relembrou o último debate promovido com aposentados e pensionistas, realizada em agosto desse ano pela entidade, no qual foi debatido especificamente a questão do desconto previdenciário de 14% para aqueles que recebem até o teto do regime geral de previdência. “Aqueles que não contribuíam para o Sergipe Previdência, passaram a ser taxados. Um verdadeiro confisco, porque reduziu drasticamente os proventos dos aposentados e aposentadas do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Na ocasião, foram tirados dois encaminhamentos: a realização de mais plenárias para o segmento aposentados relacionadas à campanha salarial específica do segmento; o outro encaminhamento foi realizar, de maneira continuada, ações de comunicação no sentido de deixar o tema, do desconto previdenciário, em voga.

"No último mês, participamos de um ato organizado pelas centrais sindicais em protesto ao desconto previdenciário daqueles que recebem até o teto do regime geral de previdência. Também publicamos outdoors na cidade de Aracaju, para denunciar a maldade dos governos estadual e federal com os aposentados", destacou Sara.