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Servidores do TJ mantêm greve sanitária e cobram à gestão diálogo sobre condições de trabalho seguras

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Assembleia - dia 17 - Print tela

 

Dezenas de trabalhadores e trabalhadoras do Tribunal de Justiça de Sergipe, de todas as partes do estado, reunidos em Assembleia Geral nessa segunda-feira (17/08), aprovaram a continuidade da greve sanitária em defesa da vida ao menos até o dia 21, sexta. No mesmo dia, às 16 horas, a categoria voltará a ser reunir em Assembleia para avaliar se houve avanços.

Iniciada no dia 3 desse mês, a greve sanitária não tem representado a interrupção dos serviços, mas a continuidade da realização em teletrabalho, como forma de proteção às vidas, tanto dos próprios servidores quanto de seus familiares e da população que acessa os serviços do Judiciário sergipano.

Demonstrando disposição para o diálogo sobre condições de trabalho que possibilitem o retorno ao regime presencial de forma segura, os servidores decidiram buscar, mais uma vez, um canal de negociação com o presidente do Tribunal, Osório Ramos Filho, que durante toda a pandemia tem adotado medidas - algumas já comprovadamente equivocadas - sem diálogo com os trabalhadores.

Conforme dados divulgados pelos órgãos públicos de saúde no período da greve sanitária, nas últimas duas semanas, houve queda de mais de 50% nas contaminações por Covid-19 em Sergipe. No início de agosto, Sergipe computava diariamente mais de 1.000 casos novos e mais de 20 óbitos. Nos últimos dias, tem computado diariamente uma faixa de 300 casos novos e menos de 10 óbitos. No mesmo período, registrou-se uma redução na taxa de ocupação dos leitos de UTI. Ainda que sejam necessárias a adoção de outras medidas para a diminuição dos riscos de infecção, os servidores compreendem que o momento sinaliza boas possibilidades de estabilização da pandemia no estado.

“Evidente que ainda não há um quadro ideal de total estabilização e ausência de riscos, mas os índices oficiais já apontam que a situação é melhor do que no início de agosto, quando a gestão do TJSE determinou o retorno ao regime presencial e nós recusamos expor as nossas vidas e dos que convivem conosco. Por isso, entendemos que este é um momento apropriado para que a gestão abra negociação sobre condições efetivamente seguras, até mesmo para que os prédios do Tribunal não se tornem focos de transmissão do coronavírus”, defende Jones Ribeiro, coordenador-geral do Sindijus.

Em relação as recursos do Estado que cassaram a liminar conquistada pelo Sindijus durante a greve que suspendia o retorno presencial no TJSE, o advogado Lucas Rios, que presta assessoria jurídica ao sindicato, informou que foram apresentados dois agravos, um ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e outro ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Também durante os debates da Assembleia, a categoria avaliou como algumas conquistas da greve sanitária, ainda em andamento, as alterações realizadas pela gestão do TJ na Portaria nº 62, que garantiram expressamente o trabalho remoto integral aos integrantes do grupo de risco da Covid-19 - pessoas acima de 60 anos e/ou portadoras de comorbidades - e também a edição da Portaria nº 68, que confirmou a denúncia exposta pelo sindicato sobre as irregularidades na Coordenação de Perícias, que pressionava analistas a retornarem ao trabalho presencial, mas até então sem respaldo legal.

 

Nova Assembleia

Dando continuidade às mobilizações em defesa da vida dos servidores e da população, na próxima sexta-feira, 21/08, às 16 horas, haverá nova Assembleia Geral dos servidores do TJSE, também pela plataforma Zoom, por meio de link que será disponibilizado nos meios de comunicação do sindicato.