Imprimir

Sindijus constata descumprimento de normas sanitárias no Fórum Olímpio Mendonça

.

 

Contágio de servidora por coronavírus, falta de divisórias de proteção, raticida derramado pelo chão e mofo se espalhando pelas paredes. Esse foi o cenário encontrado no Fórum Olímpio Mendonça, na comarca de Aracaju, quando a direção do Sindijus fiscalizou a unidade, no último dia 27. 

O objetivo da visita foi verificar as condições de trabalho após o retorno do expediente presencial, e a constatação foi obvia: o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está flagrantemente descumprindo as normas sanitárias e se contradizendo, uma vez que o cenário insalubre não condiz com a versão disseminada pela gestão do órgão, segundo a qual os ambientes estariam seguros. 

A direção do Sindijus constatou ainda que não estava disponível em quantidade suficiente para a limpeza o álcool isopropílico, o tipo recomendado para a limpeza de equipamentos eletrônicos. “Os trabalhadores estão praticando rodízio de trabalho presencial e, portanto, a limpeza do espaço físico e dos equipamentos compartilhados é fundamental para reduzir os riscos de contaminação, especialmente em ambientes em que, assim como o Fórum Olímpio Mendonça, circularam pessoas contaminadas com o coronavírus”, destacou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.

Até mesmo os insumos de proteção mais básicos como o álcool a 70%, recomendado para a limpeza das mãos, está restrito na unidade: a distribuição, que deveria ser individualizada, está sendo feita por setor, sob a supervisão do administrador do Fórum. “A política sanitária tem que ir em busca das pessoas e não o inverso”, lamentou Jones.

O coordenador geral do Sindijus relata ainda que o Fórum não contava com divisórias para estações de trabalho individualizadas e nem mesmo a marcação do espaço de distanciamento seguro de 2 metros entre os trabalhadores. Faltam ainda orientações sobre o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) na unidade, bem como sinalização das paredes com cartazes educativos sobre o assunto.

Demanda reprimida e sobrecarga

Os servidores também relataram medo pelo retorno do atendimento presencial, previsto para 14 de setembro. Além do agravamento do risco de contaminação - já que os servidores e servidoras passarão a ter contato com o público externo - a insatisfação recai ainda sobre a cobrança excessiva por produtividade. Com o trabalho sendo realizado de maneira remota nos últimos cinco meses, a demanda reprimida tem gerado sobrecarga de trabalho para os servidores, um prato cheio para alimentar cobranças excessivas e até mesmo o assédio moral.

“O TJSE é referência em desempenho no judiciário nacional. Isso se deve, claro, à competência dos servidores, mas também passa pelo excesso de cobranças e pela exploração. O que tem acontecido com os servidores do Fórum Olímpio Mendonça, no contexto da pandemia, é apenas mais uma mostra da falta de sensibilidade do tribunal”, avaliou Jones.

Ele avalia que não se pode ter como parâmetro de produtividade o período anterior à pandemia, padrão que se tornou inatingível diante da nova realidade, principalmente quanto ao SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado. “O SEEU cumpre as mesmas funções do Sistema de Controle Processual Virtual (SCPV), utilizado anteriormente ao SEEU. Porém, os servidores tem alimentado os dois sistemas, gerando retrabalho, que foi amplificado com a pandemia”, completou o dirigente sindical.