Sindijus participa de reunião de Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual do TJSE

Grupo discutiu composição, possível unificação de parte das atividades com a Comissão do 2º Grau, bem como importância de ações educativas que contemplem os trabalhadores e trabalhadoras do Tribunal

Na manhã da última quarta-feira (22), foi realizada a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. O encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça, contou com a participação da coordenadora de Mulheres, LGBTI e Políticas Sociais do Sindijus, Sonale Santana Ramos.

Conforme a pauta, a reunião teve como objetivo apresentar os membros da comissão; em seguida, houve a apresentação das determinações e orientações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 351/2020 (que criou, no âmbito do Poder Judiciário, a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação). Também foi avaliado uma denúncia de assédio encaminhada à Comissão.

Para Sonale, que também integra a comissão sobre a mesma matéria no âmbito do 2º Grau, a discussão sobre o tema assédio moral e sexual no ambiente laboral e a construção do fluxograma que detalhe os processos de recebimento das denúncias e o seu tratamento – são fundamentais para a identificação e combate ao assédio, através de ações preventivas, quanto de atendimento de casos concretos dentro do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Entre os encaminhamentos retirados pelos presentes, foi definido a avaliação sobre a unificação das reuniões das duas comissões (de 1º e 2º Grau); o fortalecimento das iniciativas educativas – tanto no nível da Comunicação institucional, como através da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) – voltadas para magistrados, cargos de chefia e demais servidores.

Na reunião, também foi acertado que será verificada a composição da Comissão, para que se garanta a participação de representantes dos trabalhadores terceirizados e dos estagiários que atuam nos espaços do TJSE. Sobre a denúncia de assédio encaminhada, o presidente da Comissão, o juiz Antônio Henrique de Almeida, afirmou que solicitará manifestações das partes envolvidas.

Também foi discutido como se dará a seleção de mais um servidor – da capital ou do interior – para integrar a Comissão, já que existe essa vaga prevista na resolução 351 do CNJ. O nome deverá ser escolhido através de votação. “Sendo sindicato o responsável por essa tarefa, nós vamos comunicar e abrir as inscrições para a nossa base”, afirmou Sonale.