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Sindijus solicita reabertura da negociação para quitar perdas que o TJ continua devendo

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Sindicato cobra saldo inflacionário referente ao vencimento básico e auxílios saúde e alimentação

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A Diretoria do Sindijus encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Edson Ulisses, nesta sexta-feira (22), um ofício no qual solicita a retomada da negociação salarial. O objetivo é cobrar que a gestão do Tribunal cumpra a revisão inflacionária integral dos auxílios saúde e alimentação e abra o diálogo para elaborar um plano de quitação do saldo inflacionário acumulado no vencimento base.

Atualmente, a gestão do TJSE deve aos servidores efetivos a revisão de 6,61% no vencimento base e no auxílio-alimentação; 5,61% no auxílio-saúde (até 60 anos de idade); e 3,6% no auxílio-saúde (acima de 60 anos).

Para o pagamento das diferenças nos auxílios, os recursos podem vir do excesso na arrecadação do Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD). O Sindijus demonstra que, neste primeiro semestre, entraram nos cofres R$ 5,6 milhões a mais do que no mesmo período de 2021. No caso do vencimento base, a quitação poderá vir da possibilidade de suplementação orçamentária do tesouro estadual.

O coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, explica que a Constituição de Sergipe, no art. 95, § 1º, concede ao Poder Judiciário o direito a até 7% da receita estadual. Isso, hoje, corresponderia a um orçamento total de R$ 714.945.785,71. “No orçamento em vigor, o percentual utilizado das receitas do Estado é de 5,74%, ou R$ 587.165.270,00. Portanto, dá pra afirmar que existe uma margem para suplementação orçamentária de R$ 127.780.515,71. Esses recursos seriam mais que suficientes para o cumprimento integral da revisão inflacionária devida aos servidores, assegurada pela Constituição Federal”.

 

Relembre as contas

Ao final das negociações da última campanha salarial, os servidores do TJSE decidiram, em Assembleia Geral, aceitar a proposta de revisão salarial parcial apresentada pelo TJSE, com a ressalva de que o diálogo continuaria à medida que as receitas evoluíssem. Assim, foi aplicada a revisão parcial no auxílio-saúde de 10% (até 60 anos de idade) e de 12% (acima de 60 anos). Já o auxílio-alimentação foi aplicado 9%. E o vencimento básico teve uma reposição de 6%.

Ao considerar a inflação dos últimos dois anos (2020/2021), os servidores efetivos ainda estão com os salários reduzidos, nos seguintes percentuais:

  • Vencimento base: 6,61%
  • Auxílio-alimentação: 6,61%
  • Auxílio-saúde (até 60 anos): 5,61%
  • Auxílio-saúde (acima de 60 anos): 3,61%

“Queremos reabrir o diálogo, confiantes na boa-fé do presidente Edson Ulisses, que já atestamos em outras rodadas de negociação. Considerando as atuais condições favoráveis nas finanças do TJ, podemos construir, com a gestão, um planejamento que permita recompor os salários dos servidores antes da próxima data-base, que já aponta mais perdas inflacionárias preocupantes em andamento neste ano,” alerta o coordenador geral do Sindijus.