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SINDIJUS solicita reunião com gestão do TJSE

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ofício parte interna

Nessa quarta-feira, 19/08, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDIJUS) protocolou ofício requerendo a realização de reunião por videoconferência com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório Ramos Filho, ou com o Gabinete de Crise do órgão.

A solicitação atende a um encaminhamento da última Assembleia Geral dos servidores do TJSE, realizada na segunda-feira, 17/08, de forma online, pela plataforma Zoom.

Na oportunidade, os trabalhadores e trabalhadoras do Tribunal avaliaram ser esse um importante momento para a abertura de negociação sobre as condições de trabalho seguras, de forma a garantir a preservação da saúde e das vidas dos servidores, das suas famílias e da população.

Ainda que a postura adotada pela gestão do TJSE durante a pandemia tenha sido de ausência de diálogo, a diretoria do Sindijus manifesta disposição para saídas que tenham como objetivo prioritário a defesa da vida. “Até aqui, a opção da gestão foi de ignorar o clamor dos servidores e decidir de forma unilateral, inclusive pelo retorno precipitado ao regime presencial, quando o estado passava por um período de aguda crise do coronavírus. Esperamos que agora o posicionamento seja outro”, disse Jones Ribeiro, coordenador-geral do Sindijus.

Essa posição da Presidência e do Gabinete de Crise do TJSE em determinar a retomada das atividades presenciais a partir de 3 de agosto, sem ouvir os servidores, foi a motivação principal da Greve Sanitária em Defesa da Vida, aprovada em Assembleia em 30/08 e iniciada no mesmo dia estabelecido para o retorno do trabalho nos fóruns e unidades do Judiciário.

“É importante afirmarmos que em nenhum momento das últimas três semanas houve paralisação dos serviços. Na verdade, os servidores continuaram exercendo as suas atividades, mas em home office, inclusive com elevada produtividade, o que foi reconhecido através do site do Tribunal.”, afirmou Jones, coordenador do Sindijus, explicando o funcionamento da Greve Sanitária.

Além da Assembleia que deflagrou a Greve, os trabalhadores TJSE realizaram outras três  nos dias 07/08, 12/08 e 18/08. Em todas, foi avaliada a evolução da pandemia de covid-19 em Sergipe, por meio da apresentação e avaliação de dados oficiais e de reflexões científicas. “Ao longo das semanas que precederam a retomada presencial, pouca coisa mudou no quadro sanitário e de saúde pública de Sergipe, que continuava estável num patamar muito elevado, o que só melhorou nos últimos 15 dias, quando houve uma redução no número de casos e na taxa de ocupação dos leitos de UTI. Porém o número de mortes continua elevado, visto que na semana de anúncio do retorno no TJSE a média de óbitos foi de 20 casos diários e, semana passada, foi de 17”, ressaltou Antonio Fernandes, coordenador do Sindijus.

Mas o apressamento em estabelecer o retorno presencial num momento de preocupante cenário do novo coronavírus no estado não foi o único problema, no entendimento da diretoria do sindicato.

“Um dos problemas foi que não houve a publicação prévia dos componentes do grupo de risco do novo coronavírus, a fim de viabilizar a criação de escalas de trabalho pelas chefias. Além disso, o regime especial de trabalho remoto integral aos integrantes do grupo de risco era apenas uma possibilidade, o que foi corrigido posteriormente, tornando obrigatória a proteção desses indivíduos apenas após decisão liminar na Justiça do Trabalho em ação civil pública promovida pelo sindicato. Do mesmo modo, vimos como problema o retorno de 50% dos servidores que trabalham em atendimento ao público na primeira fase, quando não havia atendimento ao público externo, e de 75% na segunda fase, quando a regra geral é de 50% dos outros servidores, exceto analistas”, critica Fernandes.

Frente a este cenário, o dirigente sindical reforça a importância de abertura do diálogo pela presidência do TJSE, mas já expressa que os servidores e servidoras “não aceitarão retaliações como corte de ponto, já que continuaram trabalhando de suas casas, que não houve prejuízo à prestação jurisdicional, visto que entre 03/08 e 24/08 não há público externo nas unidades, e que os magistrados continuam protegidos, desobrigados ao trabalho presencial”.

Leia aqui o Ofício.