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TJSE ignora continuidade da pandemia e nega trabalho remoto em rodízio para servidores

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Negativa foi baseada em evasivas e deixou de responder pontos importantes levantados no ofício encaminhado ao presidente Edson Ulisses no final de outubro
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No dia 25 de outubro, a direção do Sindijus protocolou um ofício na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do qual solicitou a mudança permanente na sistemática de trabalho no órgão, com a adoção do modelo de trabalho híbrido, que é caracterizado pela realização de tarefas funcionais de maneira presencial nas unidades do Judiciário e, também, à distância. A resposta do TJ, datada de 11 de novembro, ao evitar uma série de fundamentos apresentados no ofício, mostrou-se como uma escolha política da gestão: impor metas de produtividade através do teletrabalho como alternativa para o home office.

“No ofício, nós apresentamos uma série de razões que justificam a decisão de tornar definitivo o regime de rodízio. A primeira, e mais óbvia, é que a pandemia não acabou. Em consequência disso, lembramos que muitas unidades não têm como garantir o distanciamento social de dois metros. O compartilhamento da plataforma digital de biometria também não é recomendável, pois é um possível foco de transmissão do novo coronavírus. Além de tudo isso, passamos grande parte dos últimos 19 meses trabalhando numa espécie de regime de trabalho híbrido, algo que se mostrou inovador e viável”, explicou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.

O sindicato requereu que fosse facultada a todos os servidores a realização de um sistema de trabalho híbrido, com a permanência do trabalho remoto e o regime de rodízio nas unidades, o que de fato garantirá tanto um perfeito funcionamento do judiciário, inclusive com o atendimento ao público, cumprimento de mandados e realização de audiências. A entidade também lembrou que o retorno total presencial ocorre em um período lamentável, no qual o TJSE cumpre apenas parte do que determina a Constituição Federal, visto que os servidores continuam sem revisão de 2,45% no vencimento base e de 5,45% nos auxílios saúde e alimentação.

A decisão do TJSE em adotar o regime diferenciado de trabalho remoto integral, na avaliação da categoria e do sindicato, foi acertada, pois além de salvar vidas, mostrou para toda a sociedade que os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça mesmo sem receber qualquer apoio na estrutura para o trabalho remoto, entregaram um excelente serviço à população sergipana. Esse dado sobre produtividade, que não é encarado pela ótica meramente ‘produtivista’ pelo Sindijus, foi amplamente divulgado pelo próprio Judiciário sergipano, inclusive em divulgações quinzenais.

“Ficou muito claro que os servidores conseguiram manter altos níveis de produtividade, trabalhando remotamente e muitas vezes em condições não adequadas, que eles mesmos tiveram que investir do próprio bolso para superar. Somos uma categoria experiente, capaz e comprometida com o nosso papel social, fatores que são essenciais para viabilizar o trabalho remoto seja em qualquer atividade”, avaliou Sara do Ó, coordenadora geral do Sindijus, complementando que o trabalho remoto no pós-pandemia deve, no mínimo, estar na discussão entre sindicato e Tribunal de Justiça. “A continuidade desse modelo, e não o do teletrabalho, como sugere o TJ na resposta que nos deu, é um caminho que persistiremos em seguir”, concluiu.

Sobre o momento, a diretora do Sindijus foi direta. “A inflação galopante e o custo de vida também torna o retorno ao presencial ainda mais dramático. E nesse momento tão difícil, em vez de sentar com a categoria, buscar soluções que garantam qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadores, assim como a continuidade de excelente serviço prestado à população, o desembargador Edson Ulisses decide entrar de férias. Ele só retorno no dia 9 de dezembro. Então, foi uma forma muito desrespeitosa de tratar a nossa categoria”, reclamou do Ó.

A entidade, no ofício, lembra que nos quase dois anos de convivência com o novo Coronavírus, houve mudanças nas sistemáticas de trabalho que afetaram profundamente o mundo do trabalho. Para se ter uma ideia, todas as funções do Tribunal continuaram sendo realizadas normalmente, mesmo sendo adotados o regime de rodízio. E ocorreram mudanças que não podem ser ignoradas nas vidas das pessoas.

“Muitos servidores e servidoras se habituaram a uma rotina muito específica, fruto da dinâmica do período que vivenciamos em virtude da pandemia, que, repito, ainda persiste. Acompanhamos os relatos de muitas famílias de servidores do TJSE que optaram por continuar com os filhos na educação remota, em virtude do medo causado pelo novo coronavírus, já que as crianças e adolescentes ainda não concluíram o processo de imunização”, destacou Jones.

:: Clique aqui para ler a resposta da Presidência do TJSE ao ofício do Sindijus