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Trabalho presencial dos servidores no TJ foi decidido por gestores que estão em casa

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A obrigatoriedade de, apenas, os servidores continuarem trabalhando presencialmente está mantida no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Esta foi a decisão do Gabinete de Crise do tribunal, na última terça-feira, 12. O inusitado é que, no momento da decisão, alguns gestores que participaram da reunião por videoconferência estavam nos seus gabinetes no Palácio da Justiça, mas na imagem divulgada no site do tribunal é nítido que outros estavam no conforto de suas casas.

A situação - que engrossa as contradições da política do TJSE com os trabalhadores - revela o abismo existente entre o protecionismo dado às vidas dos magistrados e os riscos na “vida real" dos servidores efetivos, que permanecem garantindo o funcionamento dos fóruns, na linha de frente da prestação dos serviços judiciais à população.

“Desde o início da pandemia, em março do ano passado, juízes e desembargadores estão desobrigados do trabalho presencial, enquanto nós, servidores efetivos, temos de comparecer às unidades, mesmo no período em que o número de casos de COVID-19 permanece crescendo em Sergipe”, compara o coordenador de Saúde do Sindijus, Raul Laurence.

De acordo com Boletim Epistemológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), somente na última quarta-feira, dia 13, foram identificados 666 casos e 12 novos óbitos. Desde o início da pandemia, Sergipe já registrou 124.942 casos confirmados de infecção pela COVID-19 e 2.607 mortes.

Gabinete de Crise x Comitê de Saúde

A decisão do Gabinete de Crise, que não tem representante do Sindijus, contraria a recomendação do Comitê de Atenção à Saúde do próprio TJSE, onde existe representação do sindicato. Em reunião realizada no último dia 07, o Comitê de Saúde deliberou pela solicitação ao Gabinete de Crise que reavaliasse a retomada das atividades presenciais, com a regressão das etapas, fazendo valer o item 7.5 do Protocolo de Retomada do TJSE, segundo o qual as medidas restritivas “podem ser suspensas ou estendidas caso haja regressão ou agravamento da situação atualmente constatada".

O coordenador de Saúde do Sindijus, Raul, que também é integrante do Comitê de Saúde do TJ, alerta que o dia 8 de janeiro deste ano foi o dia em que mais se registraram casos de contaminação no Brasil desde o início da pandemia. “O tribunal não pode negligenciar a realidade que Sergipe vivencia: a taxa de incidência da doença no estado é 5.435,3 por 100 mil habitantes, e de letalidade é de 2,1%. Só em janeiro, foram mais de 13.200 novas infecções”, alerta.

O dirigente do Sindijus também relembra que o surto da doença levou ao fechamento de três fóruns - Propriá, Maruim e Estância - devido à contaminação de dezenas de servidores, nos últimos dias de atividade presencial de 2020.