Última Plenária de Base é realizada com analistas judiciários, próxima etapa é Assembleia Geral

Foi encerrada a rodada de plenárias de base preparatórias para a campanha salarial do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). O último encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira, 29, e reuniu analistas judiciários.

As plenárias têm o objetivo de escutar as demandas, debater e coletar as reivindicações dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe para compor a campanha salarial do Sindijus.

As demandas apresentadas ao longo das cinco plenárias estão sendo sistematizadas e serão apresentadas na mais importante instância do Sindijus: a Assembleia Geral da categoria.

Este ano, devido à pandemia da COVID-19, e a fim de respeitar as normas de segurança e evitar a contaminação, as reuniões aconteceram na modalidade telepresencial e foram organizadas por cargos.

Permissão de teletrabalho para analistas

Uma das propostas apresentadas pelas analistas judiciárias, foi a permissão do teletrabalho parcial para os profissionais de psicologia de serviço social. “A ideia é incluir a possibilidade de ser requerida, conforme as especificidades da profissão, de modo que o profissional tenha a opção de aderir ou não ao regime de teletrabalho”, destacou Tayora Dantas, psicóloga do 5º. Núcleo.

Edital para Licença capacitação

Tayora também sugeriu que seja incluído na pauta a criação de um edital anual a ser realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para liberação remunerada de servidores para fins de capacitação, a exemplo da realização de cursos de Mestrado e Doutorado. “A inclusão na pauta vem no sentido de trazer critérios objetivos para a liberação anual dos servidores. Este é um recurso já utilizado em outros Tribunais de Justiça pelo país”, explica a analista.

O direito à licença capacitação já é regulamentado no TJSE, porém, a inclusão na pauta é no sentido de fazer valer a Resolução 19/2005, do próprio Tribunal, que garante o direito. Atualmente, a decisão fica subordinada à conveniência administração.

“O fato de os servidores ficarem à mercê da interpretação da conjuntura laboral do gestor, abre margem para liberações arbitrárias”, completou Sonale Freitas, analista em Serviço Social do TJSE.

Insalubridade

Uma pauta que também foi proposta foi a solicitação de pagamento de adicional insalubridade aos servidores, nos termos da lei. “Essa reivindicação já foi negada aos analistas de serviço social e psicologia, alegando que não existia insalubridade em nosso trabalho. Porém, a pandemia deixou claro o quanto estamos expostos ao risco de doenças, não apenas aos analistas, mas a todos os servidores”, destacou Ângela Maria Bezerra, analista que defendeu a proposta.

Relembre as plenárias anteriores

A primeira plenária ocorreu no dia 13 de outubro e reuniu os Agentes Judiciários, seguida da plenária de Escrivães, que ocorreu no dia 15. Na semana seguinte, foi a vez dos Oficiais de Justiça, no dia 20, e dos Técnicos Judiciários, no dia 22, apresentarem suas demandas. A última plenária, realizada na última quinta-feira, 29, foi dedicada às propostas dos Analistas Judiciários. Todos os encontros foram realizados de maneira telepresencial.

Conheça as principais propostas apresentadas nas plenárias

- Reposição inflacionária de 2020 do vencimento base dos servidores efetivos, da ativa e aposentados, mais a inflação acumulada nos anos de 2015, 2016 e 2018, que somadas, representam 7,44%.

- Realização de concurso público a fim de ampliar o quadro pessoal e reduzir a precarização do trabalho dos servidores.

- Intensificação da cobrança do cumprimento da Portaria 62/2020 do próprio TJSE, que estabelece o protocolo de emergência para funcionamento e retorno das atividades presenciais com foco na prevenção e no enfrentamento do novo Coronavírus.

- Regulamentar um sistema híbrido de trabalho, que combine trabalho presencial e teletrabalho.

- Alteração do nível de formação para ingresso nos quadros do TJSE de Agentes Judiciários para nível médio e Técnico Judiciário para nível superior.

- Criação de um adicional de graduação para os técnicos judiciários, da ordem de 30% do vencimento.

- Realização de uma campanha de sensibilização da população sergipana acerca do papel desempenhado pelos servidores do TJSE, no sentido de valorizar a atuação da categoria

- Criação de um adicional de graduação para servidores que exercem cargo de níveis fundamental ou médio, mas que possuem nível superior. O valor proposto é de 30% cumulativo com os demais adicionais. Nos casos em que o servidor possua pós-graduação, a solicitação é de elevar o percentual de 8% para 30%; Mestrado de 12% para 52%; Doutorado de 20% para 75%.

- Incorporar as gratificações de periculosidade e interiorização nos vencimentos dos servidores aposentados.

- Criação de uma Gratificação específica para pagamento de material de expediente utilizado em casa pelos Oficiais de Justiça e Executores, como papel, bem como os planos de internet.

- Disponibilização de EPI’s como luvas, álcool em gel, máscaras e protetor solar para os servidores que realizam atividades externas

- Realizar testagem da COVID-19 de todos os servidores;

- Aumentar o valor da Gratificação de Indenização de Transporte para o dobro do que é pago hoje;

- Incorporar a Gratificação de Indenização de Transporte nos proventos

- Permitir o teletrabalho parcial para analistas judiciários de serviço social e psicologia, conforme as especificidades da profissão

- Criação de um edital anual a ser realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a para liberação remunerada de servidores para fins de capacitação

- Pagamento de adicional insalubridade aos servidores, nos termos da lei