A estratégia surge em um momento em que os trabalhadores migrantes em todo o mundo têm três vezes mais chances de serem vítimas de trabalho forçado do que os trabalhadores não migrantes.

A Estratégia Regional sobre Migração Laboral e Mobilidade Humana na América Latina e no Caribe 2023-2030 foi lançada em 15 de maio. Desenvolvida por 37 países e territórios da América Latina e do Caribe, com o apoio técnico da OIT, a estratégia aborda os direitos trabalhistas das pessoas migrantes, a qualificação profissional e as formas de os governos aproveitarem a migração para o desenvolvimento nacional.

"O trabalho é a espinha dorsal da migração: a falta de trabalho decente leva milhões de pessoas em todo o mundo a procurar melhores oportunidades em outros países. Em trânsito, o trabalho é essencial para continuar a viagem e, na chegada ao destino, é crucial para a integração socioeconômica destes trabalhadores e das suas famílias. Dado que a vulnerabilidade desta população é elevada e o potencial da sua integração para o desenvolvimento dos países é extraordinário, a OIT propõe uma estratégia que garanta os seus direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, aumente a produtividade dos países", afirmou Ana Virgínia Moreira, diretora Regional do Escritório da OIT para a América Latina e o Caribe.

Em 2021, havia 5,9 milhões de trabalhadores migrantes na América Latina e no Caribe, desse total 40% eram mulheres. Os números estão aumentando.

A diretora Regional também destacou as contribuições dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes para os países anfitriões, ao preencher vagas, criar empregos e contribuir para a previdência social e os sistemas tributários. Ela também observou que os migrantes geralmente contribuem para seus países de origem enviando remessas.

Para canalizar a resposta aos desafios e às oportunidades da migração laboral, os países definiram a estratégia em cinco áreas temáticas de ação:

• Reforçar a governança da migração laboral e da coerência política.
• Implementar os princípios e diretrizes para uma contratação equitativa.
• Promover políticas públicas para criar empregos e reduzir a informalidade.
• Promover medidas para fomentar a mobilidade laboral, a formação e o reconhecimento de competências e qualificações.
• Melhorar os sistemas públicos de proteção social e as políticas para a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras migrantes e refugiados.
  
  

"A estratégia foi construída coletivamente pelos atores do mundo do trabalho ―governos, empregadores e trabalhadores― e, embora tenha uma rota definida, é suficientemente flexível para adaptar-se à situação em constante mudança da migração e aos contextos específicos de cada país e sub-região do continente", explicou Francesco Carella, especialista regional da OIT em migração laboral e mobilidade humana.

De acordo com um relatório da OIT de 2021, 5,9 milhões do total de 169 milhões de trabalhadores migrantes do mundo vivem na América Latina e no Caribe. Os trabalhadores migrantes têm três vezes mais chances de serem vítimas de trabalho forçado do que os não migrantes. A estratégia regional inclui medidas preventivas específicas para garantir um contratação equitativa para lidar com esse risco.

"O trabalho forçado obriga as pessoas a trabalhar sujeitas à violência ou à intimidação, ou, sujeitas a meios mais sutis, como a servidão por dívida, a retenção de documentos de identidade ou a ameaça de denunciar os trabalhadores migrantes às autoridades de imigração, e isso viola todos os direitos e dignidades do indivíduo. Os Princípios e Diretrizes da OIT para a Contratação Equitativa são a forma mais eficaz de prevenir o trabalho forçado e o tráfico de pessoas. Esta prioridade, que também está entre os objetivos do Pacto Global da ONU para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é uma das cinco áreas temáticas desta Estratégia Regional”, adicionou Carella.

A OIT estima que o trabalho forçado de trabalhadores migrantes gera lucros ilegais de US$ 37 bilhões em todo o mundo, um valor quase igual ao PIB inteiro do Paraguai.

Para pagar taxas de recrutamento e despesas relacionadas, os trabalhadores e trabalhadoras migrantes em todo o mundo gastam em média cerca de quatro meses de salário, de acordo com a Parceria Global de Conhecimento sobre Migração e Desenvolvimento (KNOMAD), da qual a OIT é membro.

Fonte: ONU