Servidores aprovam contrapropostas do TJ, mas avisam que valorização deve ser para efetivos

A categoria também está convocada para marcar presença no Pleno dessa quarta-feira, dia 13, para apoiar propostas consensuadas

Servidoras e servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniram-se em Assembleia Geral do Sindijus, na tarde dessa segunda-feira (11), com o propósito de avaliar as contrapropostas apresentadas pelo desembargador Ricardo Múcio nos reajustes obrigatórios da pauta da categoria: vencimento e auxílios.

Em geral, as avaliações sobre o conjunto de demandas negociadas neste ano foram muito positivas. Mas os servidores foram categóricos em lembrar que os resultados das negociações, entre o Sindijus e a Presidência do TJ, devem ser voltados para os cargos efetivos e redução das desigualdades, qualquer valorização para CCs será um retrocesso.

O coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, relatou como foi a reunião com o presidente do TJ na semana passada. Apesar de breve, Ricardo Múcio colocou mais uma vez, na mesa, contrapropostas às reivindicações da categoria: a aplicação do reajuste de 6% no vencimento base a partir de janeiro; o mesmo percentual para os auxílios saúde e alimentação; e o aumento do valor do auxílio educação infantil para R$ 250.

“Esse encontro foi mais rápido e propôs o seguinte método, vamos negociar e falar sobre os itens mais importantes, que na visão do sindicato e da categoria são as revisões obrigatórias, os direitos que tem data-base prevista em lei. E vamos renegociar os outros itens da pauta em janeiro. Achamos que é um método que não terá problemas, até porque a porta para continuidade dos diálogos continua aberta”, explicou.

O coordenador geral do Sindijus também falou sobre a luta da categoria pela valorização do pagamento do bônus de desempenho. Em algumas reuniões, a direção do Sindijus apresentou ao desembargador os problemas existentes na gratificação prêmio por desempenho, paga em outubro, e a necessidade de valorizar o bônus de desempenho, pago em janeiro. Em sessão do Pleno, em setembro, Múcio declarou simpatizar com as preocupações da entidade sindical. E na semana passada ele anunciou o pagamento para essa quarta, dia 13, do valor máximo de R$ 1.850,00.

A Diretoria do Sindijus avaliou que as contrapropostas são positivas, mas podem ser melhoradas, principalmente no auxílio saúde, e a negociação não deve representar os cargos de confiança e, sim, apenas os cargos efetivos.

Debates

Lucas Oliva, técnico judiciário, elogiou a atuação da direção do sindicato e do presidente do TJ nas negociações neste anos, ressaltando o significativo aumento nos interníveis recente.

"A gente está encontrando um presidente, o desembargador Ricardo Múcio, que tem a vontade política de fazer o que tem que ser feito, que é valorizar os servidores da casa que movimentam os processos, que fazem as audiências, que fazem as minutas de despacho, que estão nas ruas cumprindo mandados, e é o que o TJ tem que fazer, não só no ano de 2023, mas nos próximos anos. É muito importante lembrar que os CCs não podem levar os frutos dessa nossa luta. E vamos falar para o presidente que a gente defende 0% para os CCs e que esse dinheiro pode ser realocado seja no auxílio saúde, seja no vencimento básico. E vamos na quarta-feira para o Pleno exercer aquela luta e mostrar força,” propôs o técnico.

Geyzon Amaral, analista judiciário, elogiou a eficiente gestão do Sindijus, destacando a postura sempre aberta para negociações e comunicação com a base.

“Somos os mesmos, lutando incessantemente todos os anos, para essa valorização, mas, de fato, esse ano essa valorização nós temos sido agraciados com mais conquistas, o que não nos faz cruzar os braços. Mas ficarmos em alerta com esses impactos que podem vir aí no futuro com, por exemplo, a negociação difícil com a Unimed. Zerar, se possível, aumento para comissionado, ou dar apenas o repasse inflacionário e o restante ser investido em outros pontos como auxílio saúde, alimentação, para diminuir essas perdas. E deixar claro que, se possível, deve zerar a reposição dos salários dos comissionados para, de fato, diminuir as desigualdades,” defende o analista.

Encaminhamentos aprovados

• Após as falas de diversos servidores, a Assembleia Geral aprovou os seguintes encaminhamentos para serem apresentados à Presidência do TJSE:
• Método: consensuar com a negociação dos reajustes obrigatórios nesta etapa e debater os demais pontos da pauta a partir de janeiro.
• Auxílio alimentação: consensuar com a contraproposta de reajuste de 6%, apesar de muito abaixo do percentual reivindicado pela categoria.
• Auxílio educação infantil: consensuar com a contraproposta de aumento para R$ 250,00, apesar de abaixo do valor reivindicado pela categoria.
• Vencimento base: zerar o aumento dos cargos de confiança e empregar os recursos na elevação do percentual de 6% para 7% de reajuste exclusivamente para os cargos efetivos; caso não haja consenso, conceder a revisão inflacionária de 4,5% aos cargos de confiança e o reajuste de 6% aos cargos efetivos, nos mesmos termos que aconteceu nas negociações que reduziram desigualdades entre 2009 e 2017.
• Auxílio saúde: empregar recursos das economias com CCs para elevar o reajuste do auxílio saúde.

Os posicionamentos da categoria serão apresentados à Presidência do TJSE, na perspectiva de construir consensos em torno de todos os itens.